Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1.511/2022 27/09/2022 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.510/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTIVAL SABOR E ARTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.509/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.508/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, MISS - MISTER TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.507/2022 27/09/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1.505/2022 27/09/2022 · DENOMINA A RUA NEYSE VASCONCELOS PORTELA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 54/2022 26/09/2022 · CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 53/2022 26/09/2022 · Regulamenta a Lei Municipal Nº 1300/2020, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DA ESCOLA MARIA ANIR AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 236/2022 26/09/2022 · DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPOSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃOGOV CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2023 22/09/2022 · INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÕES E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.Acessar Portaria: 235/2022 22/09/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 234/2022 19/09/2022 · convocar candidatos do concurso de 2016Acessar Portaria: 026 ASTT/2022 16/09/2022 · ERRATA DE PORTARIAS.Acessar Lei Municipal: 1.506/2022 15/09/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E D´OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.504/2022 15/09/2022 · INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SÁLARIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025 ASTT/2022 15/09/2022 · nomearAcessar Portaria: 024 ASTT/2022 15/09/2022 · exonerarAcessar Portaria: 023 ASTT/2022 15/09/2022 · nomearAcessar Portaria: 022 ASTT/2022 15/09/2022 · exonerarAcessar Portaria: 021 ASTT/2022 15/09/2022 · nomearAcessar Portaria: 020 ASTT/2022 15/09/2022 · exonerarAcessar Portaria: 019 ASTT/2022 15/09/2022 · nomearAcessar Portaria: 018 ASTT/2022 15/09/2022 · exonerarAcessar Portaria: 017 ASTT/2022 15/09/2022 · nomearAcessar Portaria: 016 ASTT/2022 15/09/2022 · ExonerarAcessar Portaria: 015 ASTT/2022 15/09/2022 · NomearAcessar Portaria: 014 ASTT/2022 15/09/2022 · ExonerarAcessar Portaria: 013 ASTT/2022 15/09/2022 · NomearAcessar Portaria: 233/2022 14/09/2022 · exonerarAcessar Portaria: 232/2022 14/09/2022 · exonerarAcessar

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