Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6867 registros

LEI MUNICIPAL: 1426/2021 06/12/2021

DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1425/2021 06/12/2021

DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1424/2021 06/12/2021

“INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.”

LEI MUNICIPAL: 1423/2021 06/12/2021

Denomina a Rua Antônio Coelho de Brito, Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1422/2021 06/12/2021

DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1421/2021 06/12/2021

REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.432/2021 06/12/2021

DENOMINA DE RUA ANTONIO RENATO ELIAS CRVALHO, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO, E FINDANDO COMO RUA SEM SAÍDA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 54/2021 01/12/2021

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de TIANGUÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

DECRETO: 53/2021 29/11/2021

Trata da desafetação e doação de área localizada na Praça de São Pedro destinada a ampliação da Igreja de São Pedro e dá outras providências.

Portaria: 453/2021 29/11/2021

convocar auditor de tributos

DECRETO: 52/2021 23/11/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS.

Portaria: 451/2021 23/11/2021

convocar agente comunitario de saúde , edital concurso 2016

Portaria: 450/2021 17/11/2021

NOMEAR COMISSÃO MONITORA E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA

DECRETO: 51/2021 12/11/2021

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449/2021 12/11/2021

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 2016

LEI MUNICIPAL: 1420/2021 10/11/2021

DENOMINA DE RUA FRANCISCO AILTON SILVA, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA NA RUA INÁCIO ELIAS CORREIAS, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REGOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1419/2021 10/11/2021

DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REGOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1418/2021 10/11/2021

DENOMINA A RUA MANOEL VIEIRA ( CABO MANOEL), UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇOES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 444/2021 04/11/2021

NOMEIA DE COMISÃO DE AVALIAÇÃO E SELECEÇÃO DO EDITAL DE RECONEHCIMENTO E VALORIZAÇÃO ARTÍSTICA DE TIANGUÁ, EDITAL N° 001/2021-SECULT - LEI ALDIR BLANC - LEI FEDERAL N°14.017 E DECRETO MUNICIPAL N°34/2020 LEI MUNICIPAL N°1401 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 443/2021 03/11/2021

NOMEAR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.

Portaria: 442/2021 03/11/2021

DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 441/2021 03/11/2021

NOMEAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO

Portaria: 439/2021 03/11/2021

NOMEAR APROVADO NO CONCUSO PÚBLICO DA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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