Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 52/2022 16/02/2022 · nomearAcessar Portaria: 51/2022 16/02/2022 · exonerarAcessar Portaria: 50/2022 16/02/2022 · convocar candidatos do concurso 2016Acessar Portaria: 49/2022 16/02/2022 · nomear candidatos do concurso de 2016Acessar Portaria: 48/2022 16/02/2022 · convoca candidato do concurso de 2016Acessar Portaria: 004/2022 14/02/2022 · DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.Acessar Portaria: 003/2022 14/02/2022 · DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC.Acessar Portaria: 47/2022 09/02/2022 · exonerarAcessar Portaria: 46/2022 08/02/2022 · exonerar servidores públicosAcessar Decreto: 17/2022 07/02/2022 · Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público.Acessar Decreto: 16/2022 07/02/2022 · Fica determinado ao Setor de Tributos do Município que proceda com a inscrição de dívida ativa do ex-funcionário.Acessar Portaria: 45/2022 03/02/2022 · DESIGNARAcessar Portaria: 44/2022 03/02/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 43/2022 03/02/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 42/2022 03/02/2022 · saúdeAcessar Decreto: 15/2022 03/02/2022 · Aplicar a penalidade de responsabilização do servidores.Acessar Portaria: 03.22/2022 03/02/2022 · Notificar os servidores INATIVOS LISTADOS NO ANEXO I desta portaria a apresentar á tesouraria deste municipio, em tempo hábil, CONTA CORRENTE OU POUPANÇA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO PAIS EM NOME DO SERVIDOR, Para recebimento de créditos oriundos do rateio do FUNDEB, conforme decreto 60/2021, de 31 de Dezembro de 2021.Acessar Portaria: 41/2022 02/02/2022 · NOMEARAcessar Decreto: 14/2022 02/02/2022 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal.Acessar Decreto: 13/2022 02/02/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40/2022 01/02/2022 · exonerarAcessar Portaria: 39/2022 01/02/2022 · CONVOCAR CANDIDATOS DO CURSO PÚBLICO DE 2016Acessar Portaria: 02.22/2022 01/02/2022 · NomeaçãoAcessar Portaria: 01.22/2022 01/02/2022 · NomeaçãoAcessar Decreto: 12/2022 28/01/2022 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 11A/2022 28/01/2022 · Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1.437/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, para o exercício de 2021, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2022 28/01/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 400/2004 (CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS), NO QUE SE REFERE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES E PENALIDADES.Acessar Portaria: 38/2022 26/01/2022 · nomear candidata do concurso público 2016Acessar Portaria: 37/2022 26/01/2022 · exonerarAcessar Portaria: 36/2022 25/01/2022 · convoca candidatos do concurso público de 2016Acessar

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