DESIGNAR
EXONERAÇÃO
EXONERAR
exonerar
exonerar
exonerar
exoneração
EXONERAR SERVIDORES ( APOSENTADORIA E FALECIMENTO)
NOMEAÇÃO
nomear aprovado no concurso público da prefeitura municipal de tianguá-CE
Designa nomeagao de Antonio Edgar Filho Lima Carneiro, colaborador para exercer a Fungao de Fiscal de Contratos da Finangas e da outras provid6ncias
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO D ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO NO DIA 31 DE JULHO, PREVISTO NA LEI N° 161, 13 DE JUNHO DE 1995, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
REGULAMENTA, EM ÂMBITOMUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO URBANO-IPTU DO ECERCÍCIO DE 2020
NOMEAR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ( AGENTE DE COMATE ÁS ENDEMIAS)
NOMEAÇÃO
ESTABELECE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMUPIR
EXONERAR
