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Normativos próprios

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Portaria: 458/2021 14/12/2021 · NOMEARAcessar Portaria: 457/2021 09/12/2021 · NOMEARAcessar Portaria: 456/2021 08/12/2021 · exonerarAcessar Decreto: 56/2021 07/12/2021 · ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.Acessar Decreto: 55/2021 07/12/2021 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA AFETADAS POR UMA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016.Acessar Portaria: 455/2021 06/12/2021 · exonerar servidores públicos - aposentadoria e faleciemento.Acessar Lei Municipal: 1434/2021 06/12/2021 · DENOMINA DE RUA LUIZ SERAFIM (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA CIDADE IBIAPINA) UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), ANTIGA RUA CIDADE UBAJARA, TENDO O FINDADO SEM SAIDA, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1433/2021 06/12/2021 · DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOPES VIANA UMA RUA NO BAIRRO DO SEMINÁRIO COM INÍCIO NA RUA TEÓFILO RAMOS E CONFINADO NA RUA MARECHAL HERMES, CONFORME O MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1431/2021 06/12/2021 · DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1430/2021 06/12/2021 · Denomina a Rua Francisco Teles de Sousa, localizada na rua conhecida como conjunto cruzeiro, no bairro cruzeiro, sede do Municipio de Tianguá e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1429/2021 06/12/2021 · INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS COMO O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1428/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMEMS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1427/2021 06/12/2021 · DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1426/2021 06/12/2021 · DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER SÁ, RUA CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1425/2021 06/12/2021 · DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, RUA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1424/2021 06/12/2021 · “INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “NOVEMBRO AZUL” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.”Acessar Lei Municipal: 1423/2021 06/12/2021 · Denomina a Rua Antônio Coelho de Brito, Bairro Centro, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1422/2021 06/12/2021 · DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, NA RUA E, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1421/2021 06/12/2021 · REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.432/2021 06/12/2021 · DENOMINA DE RUA ANTONIO RENATO ELIAS CRVALHO, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AVENIDA PREFEITO FRANCISCO VIRGÍLIO FILHO, E FINDANDO COMO RUA SEM SAÍDA, CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 54/2021 01/12/2021 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de TIANGUÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.Acessar Decreto: 53/2021 29/11/2021 · Trata da desafetação e doação de área localizada na Praça de São Pedro destinada a ampliação da Igreja de São Pedro e dá outras providências.Acessar Portaria: 454/2021 29/11/2021 · convoca engenheiro civilAcessar Portaria: 453/2021 29/11/2021 · convocar auditor de tributosAcessar Portaria: 452/2021 29/11/2021 · pedido de exoneraçãoAcessar Decreto: 52/2021 23/11/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS.Acessar Portaria: 451/2021 23/11/2021 · convocar agente comunitario de saúde , edital concurso 2016Acessar Portaria: 450/2021 17/11/2021 · NOMEAR COMISSÃO MONITORA E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCAAcessar Decreto: 51/2021 12/11/2021 · DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 449/2021 12/11/2021 · CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 2016Acessar

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