REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPEFIAIS DE CRISE-GIATEC DECORRERNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORRAGA AS MEDIDAS CONSTANTE NOS DECRETOS Nº17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 , Nº 18 DE 28 DE ABRIL DE 2020, Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2020 RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMATE AO CORONAVÍRUS)
EXONERAÇÃO
DESIGNAR PREGOEIRO ESPECIAL PARA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-SEFIN, QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINENCEIRA, VISAND A CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, I, DA LEI Nº 1.229/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTAL ANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CRIAR O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITODE SOBRAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIVILGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE TIANGUÁ- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃOP INFANTIL DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS, AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO A CÂMARA MUICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA MEDIDAS PARA O ATENDIMENTOS PRESENCIAL AOPÚBLICO NPS SUPERMERCADOS, MERCANTIS, MERCADINHOS, FRUTARIAS, SACOLÃO, PADARIAS, CEREALISTAS E SIMILARES BEM COMO PARA OS DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.544 DE 19/04/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)
PRORRROGA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO N] 17/2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020 E DECRETO Nº 18 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)
ALTERAR O PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ
REGUMENTA O USO DE OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ COMO FORMA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ
PRORROA AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO Nº 17 2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020, RELATIVAS AO ATEDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIS, CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO, POR PARTE DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES FINACEIRAS, DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS A ESPERA DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMBATE AO CORONAVÍRUS)
REGULA O ATENDIMENTOPRESENCIAL AO PÚBLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM LOTÉRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRETAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA AGRATIFICAÇÃO DE INCENTICO AS ATIVIDDAES ESPECIAIS DE CRISE- GIATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR
