Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 10/2022 07/01/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 09/2022 07/01/2022 · EXONERARAcessar Decreto: 05/2022 07/01/2022 · APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANA VIRGINIA DO SANTOS.Acessar Decreto: 04/2022 07/01/2022 · APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO BARROS DA SILVA.Acessar Portaria: 08/2022 06/01/2022 · NOMEARAcessar Lei Municipal: 1438/2022 05/01/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NOMEAR E GRATIFICAR, SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL, OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS AD HOC, FISCAL DE MEIO AMBIENTE AD HOC. FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, FISCAL MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA AD HOC E INSPETOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL AD HOC.Acessar Portaria: 07/2022 04/01/2022 · NOMEAR E DESIGNARAcessar Portaria: 06/2022 04/01/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 05/2022 04/01/2022 · EXONERARAcessar Portaria: 04/2022 04/01/2022 · EXONEARAcessar Decreto: 03/2022 04/01/2022 · REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DE ATIVIDADES DIVERSAS.Acessar Decreto: 02/2022 04/01/2022 · DECRETA A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 01/2022 04/01/2022 · HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS POR FACE DE QUADRA, PRODUZIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 291, §5º, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 03/2022 03/01/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 02/2022 03/01/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · NOMEARAcessar Portaria: 646/2021 31/12/2021 · EXONERARAcessar Decreto: 59/2021 27/12/2021 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ DIA 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 463/2021 22/12/2021 · DESIGNAR PROVISORIAMENTE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA acumular a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE 22/12/2021 A 31/12/2021.Acessar Lei Municipal: 1437/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 1436/2021 22/12/2021 · ALTERA O ART. 1 º DA LEI 824/14, QUE TRATA DA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA ACARAPE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1435/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO DIA 22 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.2021 SEFIN/2021 22/12/2021 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OS FINS DO ART. 291 § 5º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 58/2021 21/12/2021 · DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 462/2021 21/12/2021 · EXONERARAcessar Portaria: 461/2021 17/12/2021 · nomearAcessar Portaria: 002/2021 17/12/2021 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL - CTE, PARA EMISSÃO DE RESULTADO ATRAVES DE LAUDO AVALIATIVO DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO APP 09/2021.Acessar Decreto: 57/2021 14/12/2021 · DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARA AFETADAS POR UMA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016.Acessar Portaria: 460/2021 14/12/2021 · CONVOCARAcessar Portaria: 459/2021 14/12/2021 · CONVOCARAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON