Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 448/2021 12/11/2021 · PEDIDO DE DEMISSÃOAcessar Portaria: 447/2021 10/11/2021 · NOMEARAcessar Portaria: 446/2021 10/11/2021 · EXONERARAcessar Lei Municipal: 1420/2021 10/11/2021 · DENOMINA DE RUA FRANCISCO AILTON SILVA, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA NA RUA INÁCIO ELIAS CORREIAS, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REGOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1419/2021 10/11/2021 · DENOMINA DE RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REGOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1418/2021 10/11/2021 · DENOMINA A RUA MANOEL VIEIRA ( CABO MANOEL), UMA RUA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO COM INÍCIO NA AV. PREF. JAQUES NUNES NAS IMEDIAÇÕES DA CE 187, FINDANDO NA AVENIDA RÉGIS DINIZ ( AV. DO RESTAURANTE CASA DE ENGENHO) CONFORME MAPA EM ANEXO, REVOGANDO AS DISPOSIÇOES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 445/2021 09/11/2021 · EXONERARAcessar Portaria: 444/2021 04/11/2021 · NOMEIA DE COMISÃO DE AVALIAÇÃO E SELECEÇÃO DO EDITAL DE RECONEHCIMENTO E VALORIZAÇÃO ARTÍSTICA DE TIANGUÁ, EDITAL N° 001/2021-SECULT - LEI ALDIR BLANC - LEI FEDERAL N°14.017 E DECRETO MUNICIPAL N°34/2020 LEI MUNICIPAL N°1401 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 443/2021 03/11/2021 · NOMEAR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 442/2021 03/11/2021 · DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 441/2021 03/11/2021 · NOMEAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTOAcessar Portaria: 439/2021 03/11/2021 · NOMEAR APROVADO NO CONCUSO PÚBLICO DA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 05/2021 01/11/2021 · DESIGANRAcessar Lei Municipal: 1417/2021 28/10/2021 · TRATA DO DIREITO PREVISTO NO ART. 7º, VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO DE FEDERAL DE 1988 AOS AGENTES POLÍTICOS ABIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1416/2021 28/10/2021 · TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1415/2021 28/10/2021 · INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SOFRIMENTO MENTAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1414/2021 28/10/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.Acessar Lei Municipal: 1413/2021 28/10/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1412/2021 28/10/2021 · DENOMINA A RUA INÁCIO SOARES DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA CE 187 NO BAIRRO JOSÉ HUMBERTO DE VACONCELOS NO LOTEAMENTO CAPITAL DA SERRA, EM FRENTE AO POSTO BETA NA SAÍDA PARA VIÇOSA-CE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1411/2021 28/10/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1410/2021 28/10/2021 · A POLÍTIVA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1409/2021 28/10/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1408/2021 28/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1407/2021 28/10/2021 · INSTITUI O PROGRAMA NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDAÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2021 26/10/2021 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL- CTE, PARA EMISSÃO DE RESULTADO ATRAVÉS DE LAUDO AVALIATIVO DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PP 05/2021-SEADM.Acessar Decreto: 50/2021 23/10/2021 · AFASTAR SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS O SERVIDOR RAIMUNDO BARROS DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPALAcessar Decreto: 49/2021 23/10/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS.Acessar Portaria: 438/2021 21/10/2021 · NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICATIAcessar Portaria: 437/2021 21/10/2021 · NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDMAcessar Portaria: 436/2021 21/10/2021 · CONVOCAÇÃOAcessar

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