Prefeitura de Tianguá

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Decreto: 40/2021 31/08/2021 · Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Lar doce Lar.Acessar Portaria: 402/2021 26/08/2021 · CONVOCA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESAcessar Portaria: 401/2021 26/08/2021 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.Acessar Portaria: 400/2021 26/08/2021 · CONVOCAÇÃOAcessar Portaria: 399/2021 26/08/2021 · CONVOCAÇÃOAcessar Decreto: 39/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E ESTABELECE OS PROCEDIMENTO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.Acessar Decreto: 38/2021 26/08/2021 · CONSOLIDA AS FORMAS DE PROTESTO E CONDIÇÕES DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.367/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DOS ARTIGOS 38-A, 38-B, 38-C E 38-D, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2020.Acessar Lei Municipal: 1390/2021 26/08/2021 · INSTITUI A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1389/2021 26/08/2021 · "ESTABELECE NOVO SALÁRIO-BASE DA CARREIRA DE ENFERMEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1388/2021 26/08/2021 · DENOMINA A AV. FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA NUNES (DONA FRANCY), NA ENTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOÃO ( BOM JESUS), MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1387/2021 26/08/2021 · DENOMINA A RUA RAIMUNDO NONATO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1386/2021 26/08/2021 · "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-COMDICAT, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, O CONSELHO TUTELAR - CT, O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1385/2021 26/08/2021 · DENOMINA ESTRADA VICINAL TARCISIO VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1384/2021 26/08/2021 · DENOMINA CE240 DOM TIMÓTEO FRANCISCO NEMÉSIO PEREIRA CORDEIRO, COM INÍCIO NA CE187 BOM JESUS, FINDANDO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1383/2021 26/08/2021 · DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA DOS SANTOS COSTA CONHECIDA COMO RUA " ITÁLIA" NO BAIRRO GERLDO SARAIVA, LOCALIZADA AO NORTE DA RUA JOSÉ JORGE DA COSTA E ASO SUL DA RUA ANTONIO GONÇALVES DIAS.Acessar Lei Municipal: 1382/2021 26/08/2021 · DENOMINA A RUA NEOMÉSIA FERNANDES VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1381/2021 26/08/2021 · DENOMINA A PRAÇA MARIA FERREIRA SOUZA DE ASSIS, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1380/2021 26/08/2021 · "INSTITUI NO CALENÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS".Acessar Lei Municipal: 1378/2021 26/08/2021 · INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ; E IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACIANDA COMO FORMA DE CONTROLE DAS DOSES UTILIZADAS.Acessar Lei Municipal: 1377/2021 26/08/2021 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE INFORMAÇÕES RELACIONADS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1376/2021 26/08/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1375/2021 26/08/2021 · "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, QUE TRATA DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1374/2021 26/08/2021 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1373/2021 26/08/2021 · DENOMINA A RUA BARTOLOMEU PAIXÃO FROTA, LOCALIZADA NO BEIRRO CENTRO, NA RUA PROJETA R.F, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1372/2021 26/08/2021 · "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA MARIA MELYSSA FERNANDES ROCHA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1371/2021 26/08/2021 · "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 1370/2021 26/08/2021 · DENOMINA A AV. WALTER RONALD TOOP ( MISTER WALTER), LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NA RUA PROJETADA 02, LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ 1. SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1369/2021 26/08/2021 · DENOMINA AVENIDA FRANCISCO DEUSEMIR DE SOUZA BEVILAQUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1368/2021 26/08/2021 · DENOMINA A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1367/2021 26/08/2021 · Institui o Codígo Tributário do Município de Tianguá - Ceará e da outras providências.Acessar

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