Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 411/2021 20/09/2021 · nomearAcessar Lei Municipal: 1406/2021 20/09/2021 · DENOMINA AVENIDA ANTONIO JOSÉ DA SILVA, COM INICIO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, FINDANDO AO NORTE DO SÍTIO TUCUNS NO DISTRITO PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1405/2021 20/09/2021 · DENOMINA A ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SALES ( PEDRO SALES), LOCALIZADA NA RUA PROFª MARIA DE FÁTIMA, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1404/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1403/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1402/2021 20/09/2021 · CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1401/2021 20/09/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 66.000,00 ( SESSENTA E SEIS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1400/2021 20/09/2021 · AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTRIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.229/19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1399/2021 20/09/2021 · DENOMINA NOME DE AV. OSILANDO HONORATO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. 03, BAIRRO GAIOSO NUNES NO LOTEAMENTO CONVIVER XI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1397/2021 20/09/2021 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1396/2021 20/09/2021 · DENOMINA A RUA KATIANA SOUZA MOITA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1395/2021 20/09/2021 · DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS NO BAIRRO NONÊ PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1394/2021 20/09/2021 · DENOMINA A RUA FRANCISCO XIMENES DA COSTA ( FRANCINÉ GADELHA) CONHECIDA COMO " RUA DO QUINTAL" NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA AO NORTE DA AV. AFONSO MARANGUAPE, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1393/2021 20/09/2021 · DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO MARQUES MENEZES, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, QUADRA 03, RUA I, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1392/2021 20/09/2021 · DENOMINA NOME DE RUA VISÃO MISSIONÁRIA MONTE HOREBE, LOCALIZADA NA RUA CANADÁ, NO BEIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 410/2021 15/09/2021 · exonerarAcessar Decreto: 44/2021 13/09/2021 · Continua Afastado, sem prejuízo de vencimentos, pelo período determinado no decreto nº 34/2021 de 13 de julho de 2021, até a conclusão do Processo Administrativo nº15 de 09 de julho de 2021.Acessar Portaria: 409/2021 13/09/2021 · exonerarAcessar Lei Municipal: 1391/2021 09/09/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 474/2007 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TIANGUÁ- CMDM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2021 09/09/2021 · Nomeação, Agente: Edvane Morais do Vale, Cargo: Colaboradora de Publicações Gerais No Site Oficial do Município , Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Decreto: 43/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maria Vilani de Jesus.Acessar Decreto: 42/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a transferência da gestão da gerência do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, da Secretaria de Administração para a Secretaria de indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.Acessar Decreto: 41/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a nova Redação do Ato de Criação da Escola: Escola de Ensino Infantil e Fundamental Luís Serafim.Acessar Lei Municipal: 1379/2021 08/09/2021 · VETA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE " AUTORIZA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA".Acessar Portaria: 408/2021 06/09/2021 · NOMEAR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 407/2021 03/09/2021 · EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOSAcessar Portaria: 406/2021 03/09/2021 · CONVOCAR ENFERMEIRA DO CONCURSO PÚBLICO 2016Acessar Portaria: 405/2021 31/08/2021 · CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOAcessar Portaria: 404/2021 31/08/2021 · CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOAcessar Portaria: 403/2021 31/08/2021 · CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOAcessar

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