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EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXECETUANDO A PORTARIA Nº 35, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
EXONERAR
MANTER TODAS A NOMEAÇÕES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO TESOUREIRA DO MUNICÍPIO E DA COMISSSÃO DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PRODIVÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaura Processo Administrativo para apuração de irregularidades cometidos pela empresa NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETA LTDA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA EXECUÇÃO DE 70% DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 2.358 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL INSTITUI INCENTIVO DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSSO ADMINISTRATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXICUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMNETO POR DESEMPENHO PARA O ENFRETAMNETO DA PANDAMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
