NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
DESIGNAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAR OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI.
NOMEAR OS REPRESENTANTE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMOPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD
NOMEAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CONANDA
NOMEAR OS REPRESENTANTE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMOPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
NOMEAR OS REPRESENTANTE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMOPREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADAOLESCENTE - COMDICATI
NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA.
DISCIPLINA EXCEPCIONALMENTE O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAIL - CMAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSINAIS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( VIGEP, VISA, IMUNIZAÇÃO E CEREST), E DÁ OUTRAS PRODIDÊNIICIAS.
MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS EM FAVOR DO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , ETC.
