Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6137 registros

LEI MUNICIPAL: 1225/2019 14/10/2019

Institui a concessão de área e do direito do uso dos resíduos sólidos coletados para implantação da usina de proessamento e carbonização de resíduos sólidos para geração de energia no âmbito do município de Tianguá.

LEI MUNICIPAL: 1227/2019 14/10/2019

Autoriza o chefe do poder executivo a celebar contrato de cota de patrocínio com Tianguá esporte clube para a equipe de futebol de campo e dá outrasprovidências.

LEI MUNICIPAL: 1228/2019 14/10/2019

ALTER PARCELAMENTO OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.107/2018 E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 31/2019 12/10/2019

Dispõe sobre a expansão da área urbana de estacionamento rotativo regulamentado, neste município denominado "Zona Azul", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1226/2019 11/10/2019

Altera o paragrafo único do artigo 1° da Lei 1183/2019 para que tenha aplicabilidade e dá outras providências.

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