REGULAMENTA, EM ÂMBITOMUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO URBANO-IPTU DO ECERCÍCIO DE 2020
NOMEAR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ( AGENTE DE COMATE ÁS ENDEMIAS)
ESTABELECE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMUPIR
NOMEAÇÃO
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
EXONERAÇÃO
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AGENTE DE COMBATE ÁS EDEMIAS.
EXONERAR
NOMEAÇÃO
EXONERAÇÃO
NOMEAÇÃO
ALTERA A NOMECLATURA DOS CARGOS DEPROCURADOR ADJUNTO, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.283/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CRISTI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO
exoneração
nomeação
REGULAMENTA A LEI Nº 1.274, DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLIC0-PRIVADO E CONCESSÕES -PPP/TGA DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
