DENOMINA O CONDOMÍNIO FECHADO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUIROZ NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA AURÉLIO BRANDÃO DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-COBRACE 1.4.2.1.0 CONFORME IN/MI 01/2012.
