Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1309/2020 04/12/2020 · Denomina o CEI Suziane Silva de Lima localizado na sede do Distrito de Pindoguaba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1308/2020 04/12/2020 · Denomina a Rua Francisco Fernandes de Oliveira ( Rua do seu Dada), rua sem denominação no loteamento Viverndas, no Bairro Santo Antonio, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 254/2020 20/11/2020 · Nomear a Comissão de Seleção Técnica e Julgamento da Lei Aldir Blanc da Prefeitura Municipal de TianguáAcessar Lei Municipal: 1307/2020 18/11/2020 · Denomina Rua 15 de Outubro, localizada no loteamento conviver, no bairro Afonso Maranguape, na sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1306/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tianguá para o quadriênio de 2021-2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1305/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores do município de Tianguá para o quadriênio 2021 a 2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1304/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Tianguá para o quadriênio de 2021-2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2020 17/11/2020 · Suspende os prazos de validade de todos os concursos públicos já homologados, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término do estado de calamidade decretado pelo o município de Tianguá/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 253/2020 17/11/2020 · EXONERARAcessar Portaria: 252/2020 17/11/2020 · NOMEAR O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPPAcessar Portaria: 251/2020 17/11/2020 · NOMEAR OS CONSELHEIROS TUTELARESAcessar Portaria: 250/2020 16/11/2020 · NOMEAR MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA COMO CONSELHEIRA TUTELARAcessar Portaria: 249/2020 06/11/2020 · NOMEAR COORDENADOR DA AG COM. DOS CORREIOS -ARAPÁAcessar Portaria: 248/2020 03/11/2020 · NOMEAR , A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE DE 2016.Acessar Portaria: 247/2020 29/10/2020 · ALTERA A COMISSÃO DA JUNTA ADMINITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARIAcessar Decreto: 36/2020 27/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.Acessar Portaria: 246/2020 23/10/2020 · AFASTAMNETOAcessar Portaria: 245/2020 23/10/2020 · AFASTAMENTOAcessar Lei Municipal: 1303/2020 22/10/2020 · DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1302/2020 22/10/2020 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11.Acessar Lei Municipal: 1301/2020 22/10/2020 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08.Acessar Portaria: 244/2020 20/10/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 243/2020 19/10/2020 · revogar a portaria de designação nº 172/2020Acessar Portaria: 003/2020 15/10/2020 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SERVIDORES VINCULADOS AO DEPARTAMNETO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242/2020 14/10/2020 · NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO TÉCNICA E JULGAMENTO DA LEI ALDIR BLANCVDA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CEAcessar Portaria: 241/2020 14/10/2020 · convocar a candidata do concurso público da prefeitura de TianguáAcessar Portaria: 240/2020 08/10/2020 · AFASTAMENTOAcessar Portaria: 239/2020 06/10/2020 · EXONERAÇÃO ( FALECIMENTO)Acessar Portaria: 238/2020 29/09/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 237/2020 29/09/2020 · EXONERARAcessar

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