NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I
NOMEIA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DA TABAINHA
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA EEIF PROF. OFÉLIA PORTELA MOITA
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUAS.
EXONERA COORDENADOR DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS - TABAINHA
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA EEIF FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - SÍTIO VEADO SECO
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA EEIF JOÃO NUNES DE MENEZES - SÍTIO CIPÓ
NOMEIA COORDENADOR(A) ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - SÍTIO VEADO SECO
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESIGNA DIRETOR(A) ESCOLAR DA EEIF FRANCISCO ORDÔNIO
EXONERA COORDENADORA ESCOLA, DA EEIF FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - SÍTIO VEADO SECO
NOMEIA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS.
NOMEIA COORDNADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.
Inclui o § único ao art. 18 da Lei 38/203 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019.
CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL.