Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6390 registros

Portaria: 197/2019 07/08/2019

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I

Portaria: 196C/2019 05/08/2019

NOMEIA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DA TABAINHA

Portaria: 196B/2019 05/08/2019

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA EEIF PROF. OFÉLIA PORTELA MOITA

Portaria: 196A/2019 05/08/2019

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO

Portaria: 195A/2019 01/08/2019

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUAS.

Portaria: 195J/2019 01/08/2019

EXONERA COORDENADOR DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS - TABAINHA

Portaria: 195H/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA EEIF FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - SÍTIO VEADO SECO

Portaria: 195G/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR, DA EEIF JOÃO NUNES DE MENEZES - SÍTIO CIPÓ

Portaria: 195F/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDENADOR(A) ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - SÍTIO VEADO SECO

Portaria: 195E/2019 01/08/2019

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 195C/2019 01/08/2019

DESIGNA DIRETOR(A) ESCOLAR DA EEIF FRANCISCO ORDÔNIO

Portaria: 195B/2019 01/08/2019

EXONERA COORDENADORA ESCOLA, DA EEIF FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - SÍTIO VEADO SECO

Portaria: 195 I/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS.

Portaria: 195 L/2019 01/08/2019

NOMEIA COORDNADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1189/2019 01/08/2019

EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1188/2019 01/08/2019

EMENTA: DENOMINA A RUA RAIMUNDO F. DE ARAÚJO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1187/2019 01/08/2019

EMENTA: DENOMINA A RUA BENEDITO NERI DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1186/2019 01/08/2019

EMENTA: DENOMINA A RUA PEDRO SALES, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO DE SÁ, NO MUNICIPIO DE TINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2019 01/08/2019

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA CONTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1177/2019 30/07/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.

LEI MUNICIPAL: 1191/2019 25/07/2019

Inclui o § único ao art. 18 da Lei 38/203 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1192/2019 25/07/2019

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019.

DECRETO: 22/2019 25/07/2019

CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI 1.149/2019, DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAL.

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