Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Portaria: 195/2020 09/07/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Decreto: 30/2020 08/07/2020 · PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO URBANO-IPTU DO ECERCÍCIO DE 2020Acessar Portaria: 194/2020 01/07/2020 · NOMEAR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ ( AGENTE DE COMATE ÁS ENDEMIAS)Acessar Decreto: 29/2020 23/06/2020 · ESTABELECE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PLAMUPIRAcessar Portaria: 193/2020 23/06/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 192/2020 22/06/2020 · INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIAAcessar Portaria: 191/2020 22/06/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 190/2020 22/06/2020 · CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AGENTE DE COMBATE ÁS EDEMIAS.Acessar Portaria: 189/2020 22/06/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 188/2020 22/06/2020 · EXONERARAcessar Portaria: 187/2020 16/06/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 186/2020 16/06/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 185/2020 16/06/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 184/2020 16/06/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 183/2020 16/06/2020 · ALTERA A NOMECLATURA DOS CARGOS DEPROCURADOR ADJUNTO, CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.283/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182/2020 16/06/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Decreto: 28/2020 15/06/2020 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2020 10/06/2020 · REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 11 DE JUNHO EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CRISTI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Decreto: 26/2020 09/06/2020 · REGULAMENTA OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1284/2020 09/06/2020 · DENOMINA A RUA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1283/2020 09/06/2020 · DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1278/2020 05/06/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181 A/2020 02/06/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 181/2020 02/06/2020 · exoneraçãoAcessar Portaria: 180/2020 02/06/2020 · nomeaçãoAcessar Decreto: 25 A/2020 01/06/2020 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.274, DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLIC0-PRIVADO E CONCESSÕES -PPP/TGA DE TIANGUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2020 01/06/2020 · Prorroga as medidas de contingenciamento determinadas nos Decretos Municipais já publicados e suas posteriores prorrogações e regulamenta o consumo de bebida alcóolica nos estabelecimentos abertos por enquadramento na Linha Verde de Logística e Distribuição reconhecida pelo Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 1282/2020 28/05/2020 · DENOMINA A RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS ( LOCUTOR BAIANO), LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1281/2020 28/05/2020 · DENOMINA A TRAVESSA ZÉ MARIA MACAXEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1280/2020 28/05/2020 · DENOMINA A RUA JOSE MARIA FROTA CORREIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CANDIDO XAVIER,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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