Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 236/2020 29/09/2020 · CONVOCAR A CANDITADA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE TIANGUÁAcessar Lei Municipal: 1300/2020 29/09/2020 · DENOMINA A ESCOLA MARI AANIR AVEZEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO LOTEAMENTO TARCÍCIO AZEVEDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1299/2021 29/09/2020 · PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1298/2020 29/09/2020 · DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA ( VILA DA ITAGUARUNA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2020 28/09/2020 · DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 235 A/2020 23/09/2020 · EXONERARAcessar Portaria: 235/2020 23/09/2020 · essa portaria tem o intuito de modificar as portarias nº 198 e 199 de 2020.Acessar Lei Municipal: 1297/2020 18/09/2020 · DENOMINA A RUA PRICILA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Lei Municipal: 1295/2020 18/09/2020 · DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS N SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1294/2020 18/09/2020 · DENOMIINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES ( RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Portaria: 234/2020 14/09/2020 · nomearAcessar Portaria: 233/2020 14/09/2020 · nomearAcessar Portaria: 231/2020 08/09/2020 · exoneraçãoAcessar Decreto: 34/2020 03/09/2020 · regulamenta a lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergencias destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o esatdo de calamidade público reconhecimento pelo pelo DECRETO Legistativo nº6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de TIANGUÁ- CEARÁ, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 230/2020 03/09/2020 · nomearAcessar Portaria: 229/2020 03/09/2020 · nomeaçãoAcessar Portaria: 228/2020 03/09/2020 · exonerarAcessar Portaria: 227/2020 03/09/2020 · exonerarAcessar Portaria: 226/2020 03/09/2020 · cria comissão interrsetorial para as ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantilAcessar Lei Municipal: 1293/2020 02/09/2020 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1292/2020 02/09/2020 · DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ (OLINDA) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1291/2020 02/09/2020 · DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1290/2020 02/09/2020 · DENOMINA A RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLINDA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1289/2020 02/09/2020 · DENOMINA A TRAVESSA PEDRO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1287/2020 02/09/2020 · DENOMINA A PRAÇA EDGAR NUNES CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Portaria: 225/2020 14/08/2020 · nomeaçãoAcessar Portaria: 224/2020 14/08/2020 · NOMEARAcessar Portaria: 223/2020 14/08/2020 · EXONERARAcessar Portaria: 222/2020 14/08/2020 · exonerarAcessar Portaria: 221/2020 14/08/2020 · exoneraçãoAcessar

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