Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 077/2020 10/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 076/2020 10/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Lei Municipal: 1250/2020 06/02/2020 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, COM O FIM DE AUXILIAR O PROFESSOR DE ATUAÇÃO JUNTO AO PROCESSO EDUCATIVO DAS CRIANÇAS, E TAMBÉM NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓFGICA E RECREATIVAS DIÁRIAS DOS ALUNOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1249/2020 06/02/2020 · AUTORIZA A CNTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CAPATAZ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E REPARTIÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1248/2020 06/02/2020 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR, PARA FINS ATENDER ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIAS MENTAIS, FÍSICAS, SENSORIAS, DISTRÚBIOS DE CONDUTA, ETC., SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 1247/2020 06/02/2020 · ALTERA AS TABELAS SALARIAS DA LEI Nº 1.148/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019, CONSTANTE DOS ANEXOS V E VII DA LEI Nº 588/2010, QUE INSTITUI O PLI=ANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE REAJUSTO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE TIANGUÁ PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 73/2020 05/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 72/2020 05/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 71/2020 05/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 70/2020 05/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 69/2020 05/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 68/2020 05/02/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 007A/2020 05/02/2020 · Nomeação, Agente: JONHATAN AMARAL DA SILVA ( PRESIDENTE);LIVIA RODRIGUES CARDOSO (MEMBRO); GIRLANE MENDES PAULINO(MEMBRO) Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Municipal de AdministraçãoAcessar Lei Municipal: 1276/2020 04/02/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR U TERRENO A SOMED - MEDICINA E SERVIÇOS S/C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Portaria: 67/2020 03/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 66/2020 03/02/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 65/2020 31/01/2020 · CONVOCAÇÃOAcessar Portaria: 006/2020 30/01/2020 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AVALIAÇÃO DOA AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE PLEITEIAM SUA PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS MOLDES DA LEI. 1.136/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 63/2020 27/01/2020 · CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 62/2020 24/01/2020 · CONVOCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 1246/2020 24/01/2020 · INSTITUI A CONCESSSÃO DE ÁREA E DO DIRETO DO USO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE PROCESSSOMENTO E CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUO SÓLIDOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPUIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 059/2020 23/01/2020 · nomeaçãoAcessar Portaria: 058/2020 23/01/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 57/2020 20/01/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 56/2020 20/01/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 55/2020 20/01/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 054/2020 20/01/2020 · EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 053/2020 20/01/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 052/2020 20/01/2020 · NOMEAÇÃOAcessar Portaria: 051/2020 20/01/2020 · NOMEAÇÃOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON