SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1072/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. SUBSTITUI AS REDAÇÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI 1081/17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2020.
CONVOCAÇÃO
Cria a Gratificação por Trabalho de Qualidade GTQ dos Agentes de Combate as Endemias - ACE de Tianguá, e dá outras providências.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO- SEMATUR, DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DA ATUAL PASTA DE ORIGEM; DISCIPLINA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ (LEI N° 337/02), ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGAÇÃO
