Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 179/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE RECLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01 2026 SETAS /2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA INSTITUCIONALIZADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS), BEM COMO SOBRE A CONVALIDAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES E DOS ATOS ANTERIORMENTE PRATICADOS.Acessar Portaria: 177/2026 13/08/2026 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.Acessar Portaria: 176/2026 13/08/2026 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA LUCIMAR CEZAR FELIX.Acessar Portaria: 175/2026 11/08/2026 · NOMEIA COORDENADORA EXECUTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 174/2026 11/08/2026 · EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 028/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de gozo de férias e abono pecuniário para a serviodra DÉBORA ELLEN AGUIAR BRITO correspondente ao período de 2025/2026.Acessar Portaria: 027/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de férias e abono pecuniário para a serviodra FRANCISCA JÉSSICA VASCONCELOS DA SILVA correspondente ao periodo de 2025/2026.Acessar Portaria: 173/2026 07/08/2026 · NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Acessar Portaria: 026/2026 07/08/2026 · Designa a colaboradora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES para exercer a função de fiscal de contrato da procuradoria geral apartir de 07/08/2026.Acessar Portaria: 172/2026 06/08/2026 · NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 171/2026 06/08/2026 · NOMEIA DIRETOR GERAL DA INDÚSTRIA.Acessar Portaria: 167/2026 06/08/2026 · Homologa o Parecer CME nº 003/2026, que aprova as Diretrizes Pedagógicas para a Educação Digital e Midiática na Rede Municipal de Ensino de Tianguá, integradas ao Currículo de Referência "Bussolar", e estabelece sua implementação nas unidades escolares da rede municipalAcessar Portaria: 025/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de férias (RETIFICA O PERÍODO DE GOZO) para a servidora LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.Acessar Portaria: 56 SICOMDEE/2026 05/08/2026 · NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 170/2026 05/08/2026 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.Acessar Portaria: 169/2026 05/08/2026 · EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 168/2026 05/08/2026 · EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Acessar Portaria: 167/2026 05/08/2026 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.Acessar Portaria: 166/2026 04/08/2026 · EXONERA DIRETORA GERAL DA INDÚSTRIA.Acessar Decreto: 42/2026 03/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 164/2026 03/08/2026 · EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA.Acessar Portaria: 163/2026 03/08/2026 · EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.Acessar Portaria: 162/2026 03/08/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 22/2026 27/07/2026 · Portaria de designação para exercer interinamente a função de fiscal de contrato, durante o período de férias do servidor anteriormente designado.Acessar Portaria: 163/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular, elaborar, sistematizar, revisar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2026 23/07/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Acessar Portaria: 160/2026 23/07/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 21/2026 22/07/2026 · Concessão de diária para custear estadia em Fortaleza.Acessar

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