Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6376 registros

Portaria: 85/2025 18/08/2025

Designar, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Agente de Contratação de Bens e Serviços Comuns, Designada para exercer,comulativamente e temporariamnte, a função a qual já executa para a condução dos demais processos licitatórios autuados pelo o Senhor Maciel Manoel de Farias da Silva, que se encontra em gozo de férias, durante o perioldo de 18 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 505/2025 18/08/2025

EXONERA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Portaria: 074/2025 15/08/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CAROLINE LEITÃO DE ALMEIDA

Portaria: 075/2025 15/08/2025

CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LILIAN PINTO SILVA

Portaria: 076/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 077/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 078/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 079/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 080/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ALVES MOREIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 081/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 082/2025 15/08/2025

CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA SILVA

Portaria: 083/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 084/2025 15/08/2025

CONCEDE PAGAMENTO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 1821/2025 15/08/2025

INSTITUI FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1822/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1823/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2025 15/08/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JAYONARA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 504/2025 14/08/2025

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 76/2025 13/08/2025

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Walmer Tavares Chagas, Cargo: Agente de Contratação/Licitação , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias do servidor serão gozadas no perioldo de 22/09/2025 a 06/10/2025 e 15/12/2025 a 21/12/2025.

Portaria: 77/2025 13/08/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 78/2025 13/08/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 79/2025 13/08/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 80/2025 13/08/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 81/2025 13/08/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 82/2025 13/08/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 83/2025 13/08/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 84/2025 13/08/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Iris Nathielli Vieira Alves, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 501/2025 12/08/2025

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES.

Portaria: 502/2025 12/08/2025

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

Portaria: 503/2025 12/08/2025

NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA.

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