DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.
ALTERA PORTARIA DE LOCAL DE POSSE DOS CONCUSADOS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de diária para custear estadia em Fortalea, onde participará de reunião para tratar de assuntos referentes ao Programa Garantia Safra 2025/26 junto à SDA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO À SRA MARIA AURICÉLIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
EXONERAR EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Derneval Filho, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2021 PARA ALTERAR A QUANTIDADE DE ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DETIANGUÁ-CE.
DENOMINA "RUA MONSENHOR FRANCISCO TARCÍSIO MELO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ PARA O ANO DE 2026; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NOS ANEXOS V E VII DA LEI MUNICIPAL N° 588/2010, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; APLICA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NO ARTIGO 5°, § 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 800/2014, DE 20/02/2014.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS, CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E CARGOS TEMPORÁRIOS, ATUALIZA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.749/2025 PARA ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "POST MORTEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
EXONERAR EFETIVOS.
DENOMINA A TRAVESSA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA ADELAIDE DE SOUSA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ RUFINO MACHADO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE ÀS UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MATEUS DE SÁ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
