Concessão de Hora Extra, Agente: Iris Nathielli Vieira Alves, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão de Férias, Agente: Francisco Elcio Carvalho Ferreira, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
EXONERA EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
DIAPOE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO ANCELMO CARNEIRO MACHADO COORESPODENTE
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS PARA O(A)SERVIDOR (A) ROBERTA DA SILVA BARROS NUNES COORESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE OUTUMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO 2025
HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA, CNES 301944-6, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, CNES 256085-2, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.
NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.
EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.
EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.
EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA O ART. 95 § 2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.715/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025).
Retifica a data de gozo dos dias das férias da servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.
Designar e nomear colaboradora para exercer o cargo de fiscal de execução de serviços de transporte da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.