Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6478 registros

Portaria: 95/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Iris Nathielli Vieira Alves, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 87/2025 12/09/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Elcio Carvalho Ferreira, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

LEI MUNICIPAL: 1836/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Portaria: 33/2025 10/09/2025

DIAPOE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO ANCELMO CARNEIRO MACHADO COORESPODENTE

Portaria: 35/2025 10/09/2025

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS PARA O(A)SERVIDOR (A) ROBERTA DA SILVA BARROS NUNES COORESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE OUTUMBRO DE 2025

Portaria: 32/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO 2025

Portaria: 36/2025 09/09/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA, CNES 301944-6, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 35/2025 09/09/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, CNES 256085-2, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 525/2025 09/09/2025

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Portaria: 524/2025 09/09/2025

NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 523/2025 09/09/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.

Portaria: 521/2025 08/09/2025

EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 522/2025 08/09/2025

EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.

Portaria: 515/2025 01/09/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.

Portaria: 517/2025 01/09/2025

EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Portaria: 519/2025 01/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 518/2025 01/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 520/2025 01/09/2025

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Portaria: 516/2025 01/09/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

DECRETO: 42/2025 01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 41/2025 29/08/2025

REGULAMENTA O ART. 95 § 2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1828/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1829/2025 26/08/2025

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.715/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025).

Portaria: 019/2025 25/08/2025

Retifica a data de gozo dos dias das férias da servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.

Portaria: 02/2025 21/08/2025

Designar e nomear colaboradora para exercer o cargo de fiscal de execução de serviços de transporte da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá.

Portaria: 509/2025 20/08/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Portaria: 510/2025 20/08/2025

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

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