EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.
EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.
EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA O ART. 95 § 2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.715/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025).
Retifica a data de gozo dos dias das férias da servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.
Designar e nomear colaboradora para exercer o cargo de fiscal de execução de serviços de transporte da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
NOMEIA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TIANGUÁ - ASCARTI.
DENOMINA RUA MIGUEL MARQUES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E VISIBILIDADE DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM OBRAS E EDIFICAÇÃOES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
TRANSFORMAR CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, EXTINGUE UM CARGO VAGO DE FISCAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 28 DE MARÇO DE 2022, REGULAMENTA A JORNADA LABORATIVA DOS CARGOS INDICADOS E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.823, DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.
