Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6729 registros

LEI MUNICIPAL: 1905/2026 13/02/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1904/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE ÀS UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1903/2026 13/02/2026

DENOMINA A RUA MATEUS DE SÁ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1902/2026 13/02/2026

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1901/2026 13/02/2026

DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1900/2026 13/02/2026

DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2026 13/02/2026

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria: 08/2026 13/02/2026

Dispõe sobre a concessão do pagamento de horas extras para a servidora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES.

Portaria: 07/2026 13/02/2026

Dispõe sobre a concessão de horas extras para o servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA DE NAZARÉ.

Portaria: 06/2026 13/02/2026

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias para a servidora LIDIANI CORREIA DE ARRUDA correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.

Portaria: 05/2026 13/02/2026

Dispõe sobre a concessão do gozo de férias ao servidor João Eduardo de Lima de Nazaré correspondente ao período 2025/2026.

Portaria: 024/2026 13/02/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Viviane Rocha Araujo Pierre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 023/2026 13/02/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 022/2026 13/02/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 021/2026 13/02/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Degvania da Silva Pinto, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 020/2026 13/02/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Jose Delmonties da Silva Alencar, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 019/2026 13/02/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Alysson Cunha, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 018/2026 13/02/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Jose Henrique da Silva Souza, Cargo: Chefe da Divisão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 017/2026 13/02/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Carlos Alberto Lima de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão do Departamento de Atividades Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 016/2026 13/02/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Luis Henrique Sousa Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 015/2026 13/02/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Marjori Nogueira de Castro, Cargo: Professor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 014/2026 13/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Erbene Carvalho de Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 28/2026 10/02/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICATI - BIÊNIO 2026-2028.

Portaria: 014/2026 10/02/2026

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAREM NA PROVA DE CONCEITO (POC) NO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 23/2026 06/02/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ - BIÊNIO 2026-2028.

Portaria: 22/2026 05/02/2026

EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Portaria: 21/2026 05/02/2026

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Portaria: 20/2026 05/02/2026

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 19/2026 04/02/2026

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.

Portaria: 18/2026 04/02/2026

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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