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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 190/2026 27/08/2026 · NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.Acessar Portaria: 189/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 188/2026 26/08/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 187/2026 26/08/2026 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS.Acessar Portaria: 186/2026 25/08/2026 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.Acessar Lei Municipal: 1965/2026 21/08/2026 · AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026).Acessar Lei Municipal: 1964/2026 21/08/2026 · DENOMINA DE AVENIDA DR. MANUEL JURACI DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA CORRESPONDENTE À AVENIDA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1963/2026 21/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.658/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1961/2026 21/08/2026 · DENOMINA DE “ESTRADA VICINAL ELIAS DE ALMEIDA” A ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-222 E SE ESTENDE ATÉ A IGREJA CATÓLICA E A ESCOLA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1960/2026 21/08/2026 · DENOMINA DE “CRAS ELIETE ARAÚJO DE SOUZA” O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2026 21/08/2026 · EXONERA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.Acessar Portaria: 184/2026 21/08/2026 · EXONERA EFETIVOS.Acessar Portaria: 183/2026 21/08/2026 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS.Acessar Portaria: 182/2026 20/08/2026 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. MARIA ADRIANA ARAÚJO RODRIGUES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Decreto: 43/2026 18/08/2026 · ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA DISCIPLINAR A OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2026 17/08/2026 · EXONERA EFETIVOS.Acessar Portaria: 180/2026 17/08/2026 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.Acessar Portaria: 031/2026 17/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de pagamento de horas extras para a servidora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES correspondente aos meses de julho/agosto de 2026.Acessar Portaria: 029/2026 17/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de pagamento de horas extras para o servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ correspondente ao mês de agosto de 2026.Acessar Portaria: 90/2026 14/08/2026 · Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Walmer Tavares Chagas, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 89/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 88/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 87/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Amanda Pereira de Sousa, Cargo: Secretário (a) Executivo (a) Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 86/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Walmer Tavares Chagas, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 85/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 84/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 83/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Maciel Manoel Farias da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 82/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 81/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 80/2026 14/08/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar

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