DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSEA.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.
EXONERAR EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A)MARIA SAÚDE AGUIAR SOUSA ARAUJO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MIRLENE AGUIAR PONTES
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO PAULO DA SILVA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL VITÓRIA ADE OLIVEIRA RIBEIRO
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO-FACULDADE VIA SAPIENS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU NOVO CAMPUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS PERMISSIONÁRIOS DAS VAGAS DE TÁXIS.
REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.350/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TRATA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO IGOR SOUSA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSOR GEAN RODRIGUES PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ALBERTINO LUIZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AS DATAS DE FUNDAÇÃO DOS DISTRITOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
