Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6867 registros

DECRETO: 15/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Paulo da Conceicao Gomes, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 038/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 037/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Viviane Rocha Araujo Pierre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 035/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 034/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 033/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Yarlys Araujo Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Bruno Gomes Costa de Souza, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 031/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 029/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Viviane Rocha Araujo Pierre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 028/2026 13/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Raquel Terceiro Clarindo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 027/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Ilzamar Carneiro Machado Moreira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 026/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 025/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Degvania da Silva Pinto, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 56/2026 11/03/2026

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 24/2026 10/03/2026

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA NO 04/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA EDUCAÇÃO DO SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Portaria: 23/2026 10/03/2026

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA NO 03/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.

Portaria: 21/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A)FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO 2026

Portaria: 20/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUINIARIO DE FERIAS PARA O(A)SERVIDOR(A) FRSNCISCO JUNIOR MOREIRA DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE MARÇO 2026

Portaria: 19/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIARIO DE FERIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) JANAELE RAIANE DE SOUSA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2025

Portaria: 18/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) LUCREIA MONIELLY FERREIRA ROCHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria: 17/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) ITAMAR PAULINO DE SÁ JUNIOR CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria: 16/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A0 SERVIDOR (A) VALDENIO FERREIRA AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE 11 DE JANEIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO 2026

Portaria: 23/2026 04/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Joao Cezario da Silva, Cargo: Fiscal de Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 46/2026 02/03/2026

NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 14/2026 02/03/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 13/2026 27/02/2026

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO A REFIS 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 45/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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