Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6049 registros

Portaria: 51/2025 13/05/2025

DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

Portaria: 52/2025 13/05/2025

MEMBRO DA EQUPE DE APOIO.

Portaria: 53/2025 13/05/2025

MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO- OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.

Portaria: 54/2025 13/05/2025

SECRETARIA EXECUTIVA DO SECRETARIO DE FINANÇAS.

Portaria: 438/2025 09/05/2025

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, O SR. WALMER TAVARES CHAGAS, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.

Portaria: 439/2025 09/05/2025

NOMEIA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.

DECRETO: 21/2025 09/05/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 436/2025 07/05/2025

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 437/2025 07/05/2025

NOMEIA COORDENADOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Portaria: 434/2025 06/05/2025

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 435/2025 06/05/2025

EXONERA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

Portaria: 02/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 432/2025 05/05/2025

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 431/2025 05/05/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NO ANEXO DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

Portaria: 430/2025 05/05/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

Portaria: 429/2025 05/05/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

Portaria: 428/2025 05/05/2025

EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.

Portaria: 427/2025 02/05/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA.

Portaria: 421/2025 02/05/2025

EXONERAR EFETIVO - MARIA FERREIRA DE SOUZA - APOSENTADORIA.

Portaria: 422/2025 02/05/2025

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO.

Portaria: 423/2025 02/05/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.

Portaria: 424/2025 02/05/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.

Portaria: 425/2025 02/05/2025

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO.

Portaria: 426/2025 02/05/2025

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.

DECRETO: 20/2025 02/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 420/2025 30/04/2025

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

LEI MUNICIPAL: 1800/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1798/2025 29/04/2025

ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE - OTT'S. (Redação alterada pela Mensagem Aditiva 01/2025 ao Projeto de Lei 50/2025)

LEI MUNICIPAL: 1799/2025 29/04/2025

DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS MARGENS DA AVENIDA REGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, E FINDA NA AVENIDA CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔTO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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