Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6605 registros

Portaria: 587/2025 26/11/2025

NOMEIA MÉDICOS PARA INTEGRAREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 586/2025 26/11/2025

EXONERA EFETIVOS - ERIKA VANESSA SEREJO COSTA.

Portaria: 585/2025 26/11/2025

NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Portaria: 584/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.

Portaria: 583/2025 25/11/2025

NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria: 582/2025 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE EM SUBSTITUIÇÃO À ANTONIA ELENI PASSOS ARAUJO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA SAÚDE.

Portaria: 581/2025 25/11/2025

EXONERA ARTICULADORA DE EQUIPES.

Portaria: 580/2025 25/11/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.

Portaria: 579/2025 25/11/2025

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

Portaria: 578/2025 25/11/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.

Portaria: 577/2025 25/11/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

DECRETO: 58/2025 24/11/2025

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 576/2025 24/11/2025

NOMEIA AGENTE DE APOIO À REDE DE SAÚDE.

Portaria: 575/2025 24/11/2025

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.

Portaria: 574/2025 24/11/2025

EXONERA EFETIVOS - FRANCI ROSE TERCEIRO SILVA.

Portaria: 573/2025 24/11/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA FELÍCIA DOS SANTOS - CEASA.

Portaria: 572/2025 24/11/2025

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.

Portaria: 36/2025 24/11/2025

INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE TURISMO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231/2025 24/11/2025

INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2025 21/11/2025

Institui o Fluxo da Comunicação,controle e Justificação das ausencias de servidores publicos no ambito da controladoria geral do municipio de tianguá, cria comissão especifica de acompanhamento, e da outras providencias ., Agente: Antonia Eduarda Barbosa Vieira, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 571/2025 19/11/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 570/2025 18/11/2025

EXONERA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 027/2025 18/11/2025

Concede 02 (duas) horas extras ao servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.

Portaria: 026/2025 18/11/2025

Concede o pagamento de 29 (vinte e nove) horas extras a servidora.

Portaria: 569/2025 14/11/2025

NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.

Portaria: 025/2025 14/11/2025

Fica concedido abono pecuniário das férias com o terço integral correspondente ao periodo aquisitivo 2024/2025.

DECRETO: 57/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN TIANGUÁ.

DECRETO: 56/2025 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 568/2025 12/11/2025

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

Portaria: 567/2025 11/11/2025

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA.

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