Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6478 registros

Portaria: 090/2025 22/09/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MIRIAN ROCHA DA SILVA

Portaria: 091/2025 22/09/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA LIDUÍNA DE SOUZA

Portaria: 092/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 093/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 094/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 095/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

Portaria: 096/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1830/2025 18/09/2025

DISPÕES SOBRE A PREFERÊNCIA NA VAGA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1831/2025 18/09/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1832/2025 18/09/2025

RECONHECE O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1833/2025 18/09/2025

DENOMINA A RUA BENEDITO ARAÚJO DE SOUZA (DITÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1834/2025 18/09/2025

DENOMINA A RUA NARCÉLIO ARAÚJO DE SOUZA (PULGA) LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, NO LOTEAMENTO NOVO TIANGUÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1835/2025 18/09/2025

DENOMINA-SE CAPS AD MARIA DO CARMO SILVA FONTENELE, LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS. BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 528/2025 16/09/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

Portaria: 531/2025 16/09/2025

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Portaria: 530/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA.

Portaria: 529/2025 16/09/2025

INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 020/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão do pagamento de 5 horas extras para a servidora DEBORA ELLEN AGUIAR BRITO.

Portaria: 021/2025 15/09/2025

DispÕe sobre a concessão do pagamento de 11 horas extras para a servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.

Portaria: 022/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão de 2 horas e 30 minutos referente a horas extras ao Sr. JOÃO EDUARDO DE LIMA NAZARÉ.

Portaria: 39 GAB/2025 12/09/2025

DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.

Portaria: 527/2025 12/09/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

Portaria: 86/2025 12/09/2025

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 88/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 89/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 90/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 91/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 92/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 93/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 94/2025 12/09/2025

Concessão de Hora Extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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