DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, UROSTOMIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DENOMINA A RUA FRANCISCO JHONY ARAUJO DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO: VEREADOR ANASTACIO ARRUDA, QUE LIGA A RODOVIA ANTONIO SERGIO DE AGUIAR A RUA FRANCISCO EUDES ALVES GOMES COM AS COORDENADAS -3.7358608, - 40.9720152, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DAMASCENO E VASCONCELOS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA "RUA CHICO SANTO", NA RUA PROJETADA 05, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 01 E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 19.
FICA DENOMINADA RUA LUIZ MENEZES DE LIMA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NA RUA PROJETADA 08, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 01 E FINALIZANDO NA RUA PROJETADA 19.
DENOMINA "RUA ADAUTO MENEZES" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA SILVIA PEREIRA ALBUQUERQUE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA VEREADOR JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONSEA.
EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BELA VISTA.
EXONERAR EFETIVOS.
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LO AO INSTITUTO AUDY AZEVEDO-FACULDADE VIA SAPIENS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU NOVO CAMPUS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL VITÓRIA ADE OLIVEIRA RIBEIRO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO PAULO DA SILVA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL MIRLENE AGUIAR PONTES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) IVANILDO CUNHA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) FRANCISCO ÍCARO SOUZA LIMA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A)MARIA SAÚDE AGUIAR SOUSA ARAUJO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) PAULO DA CONCEIÇÃO GOMES, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR(A) JOÃO BATISTA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS PERMISSIONÁRIOS DAS VAGAS DE TÁXIS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TRATA DO CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, REFERENTE À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.350/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
