Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6376 registros

DECRETO: 34/2025 07/07/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Portaria: 06/2024 05/07/2025

Fiscal de Contrato de Combustíveis da Secretaria de Finanças, Agente: Bruno Gomes Costa de Souza, Cargo: fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 013/2025 04/07/2025

Concessão de dia de folga para o servidor IRALDO FILHO DA SILVA MELO no dia 10 de julho de 2025.

Portaria: 480/2025 03/07/2025

NOMEIA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Portaria: 481/2025 03/07/2025

NOMEIA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

Portaria: 482/2025 03/07/2025

ATUALIZA O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria: 477/2025 02/07/2025

EXONERA DIRETORA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

Portaria: 478/2025 02/07/2025

EXONERA COORDENADOR TÉCNICO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Portaria: 479/2025 02/07/2025

EXONERA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 1807/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2025 01/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 474/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 473/2025 27/06/2025

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA.

Portaria: 475/2025 27/06/2025

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.

Portaria: 472/2025 26/06/2025

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

Portaria: 471/2025 25/06/2025

REVOGA A PORTARIA Nº 470/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 24 GAB/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO ALVES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.

Portaria: 25 GAB/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

Portaria: 470/2025 24/06/2025

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA.

Portaria: 21 GAB/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

Portaria: 22 GAB/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

Portaria: 23 GAB/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 67/2025 23/06/2025

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE DURANTE O MES DE JULHO DE 2025

Portaria: 469/2025 23/06/2025

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

Portaria: 467/2025 18/06/2025

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 468/2025 18/06/2025

NOMEIA COORDENADOR TÉCNICO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Portaria: 20/2025 18/06/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALAIÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº CHP01/2025-SICOMDEE.

Portaria: 054/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

Portaria: 055/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

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