Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7094 registros

Portaria: 34 GAB/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ROSALYNNE PRACIANO PONTES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2025/2026.

Portaria: 33 GAB/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

Portaria: 32 GAB/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR KALVIN DE JESUS SANTIAGO CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

Portaria: 31 GAB/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

Portaria: 30 GAB/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.

Portaria: 14/2026 18/05/2026

Concessão de férias referente ao período aquisitivo de 2025/26.

Portaria: 13/2026 18/05/2026

Concessão de férias referente ao período aquisitivo 2025/26.

Portaria: 12/2026 18/05/2026

Concessão de diária para custear estadia em Fortaleza.

Portaria: 97/2026 15/05/2026

DESIGNA A COMISSÄO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÜBLICA N° 05/2026 COM VISTAS A SELEÇAO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Portaria: 111/2026 13/05/2026

NOMEIA ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Portaria: 11/2026 13/05/2026

Concessão de hora extras referentes ao mês de maio de 2026.

Portaria: 055/2026 13/05/2026

Fiscal de Contratos, Agente: Ana Byatriz Alves de Lima, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 110/2026 12/05/2026

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 108/2026 12/05/2026

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.

Portaria: 107/2026 11/05/2026

NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 106/2026 11/05/2026

NOMEIA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.

Portaria: 105/2026 11/05/2026

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA.

Portaria: 104/2026 11/05/2026

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES.

Portaria: 44/2026 08/05/2026

Designar, o Agente Auriclecio Passos Vieira para ficar á disposição do gabinete do Prefeito.

Portaria: 103/2026 08/05/2026

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES.

Portaria: 102/2026 07/05/2026

ATUALIZAR A PORTARIA N° 489/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025, QUE SOFREU MUDANÇAS DOS REPRESENTANTES DE SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

Portaria: 101/2026 07/05/2026

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

Portaria: 100/2026 07/05/2026

EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES.

Decreto: 30/2026 06/05/2026

AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A DÁ POSSE AOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 29/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 28/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 27/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 26/2026 06/05/2026

ALTERA O DECRETO Nº 16/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 25/2026 06/05/2026

DISCIPLINA OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E/OU DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA OS FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DOS NORMATIVOS INTERNOS DESTA MUNICIPALIDADE.

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