Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 925/2015 21/10/2015 · DENOMINA A RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 924/2015 21/10/2015 · DENOMINA A RUA JACINTO PRADO PORTELA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 923/2015 05/10/2015 · DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 932/2015 01/10/2015 · DENOMINA A RUA JUDITE AGUIAR DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 931/2015 01/10/2015 · DENOMINA A RUA MAESTRO PEDRO EMIGIDIO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.Acessar Lei Municipal: 930/2015 01/10/2015 · DENOMINA A RUA JOÃO CALIXTO DE MENEZES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 929/2015 01/10/2015 · DENOMINA A RUA CAPITÃO JOAQUIM FREDERICO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 928/2015 01/10/2015 · DENOMINA A RUA MANOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 927/2015 01/10/2015 · ALTERA O ART. 1º DA LEI 852/14, DE 11 DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 926/2015 01/10/2015 · DENOMINA A RUA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 922/2015 21/09/2015 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 921/2015 21/09/2015 · DENOMINA A RUA TRAVESSA JOSÉ WILSON VIEIRA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 920/2015 21/09/2015 · DENOMINA A RUA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 919/2015 21/09/2015 · DENOMINA A RUA FRANCISCO CHAGAS MUNIZ NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ MP MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 918/2015 21/09/2015 · DENOMINA A RUA EDIMAR VAZ DE AGUIAR NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 917/2015 28/08/2015 · ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 795/14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 916/2015 28/08/2015 · DENOMINA A RUA MANOEL CANUTO NO DISTRITO DO ARAPÁ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 915/2015 28/08/2015 · DENOMINA A RUA MARIA DE JESUS NUNES VIANA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 914/2015 28/08/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ - SISMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 913/2015 28/08/2015 · CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 912/2015 24/06/2015 · DENOMINA A RUA SIGEFREDO JUSTINO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 911/2015 24/06/2015 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS NA CATEGORIA "D", PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 910/2015 24/06/2015 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 909/2015 24/06/2015 · ALTERA A LEI Nº 729/2013, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART. 12, ALTERA A NOMECLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA 1º E ACRESCENTA O 2º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 908/2015 24/06/2015 · DENOMINA A RUA IZAURA FERREIRA LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 907/2015 24/06/2015 · DENOMINA A RUA JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 906/2015 24/06/2015 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 905/2015 24/06/2015 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUNA PESADA E JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 904/2015 24/06/2015 · TRATA DA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÍBLICAS DANIFICADAS EM CONSEQUÊNCIA DE SERVIÇOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 936/2015 15/06/2015 · DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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