Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 841/2014 17/10/2014 · DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE BELA VISTA, NO RESPECTIVO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 840/2014 17/10/2014 · CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 838/2014 17/10/2014 · DENOMINA A RUA JOÃO DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 837/2014 17/10/2014 · DENOMINA A RUA MARIA FELÍCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 836/2014 17/10/2014 · CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 01 VAGA PARA CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO E 03 VAGAS PARA MOTORISTA NOS QUDROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 835/2014 17/10/2014 · DEFINE E DELIMITA A FORMA E A ÁREA DA ZONA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 839/2014 15/10/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) PARA 50% ( CINQUENTA POR CENTO ) AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 834/2014 24/09/2014 · DENOMINA A RUA GERARDO MACHADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 833/2014 24/09/2014 · DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 832/2014 24/09/2014 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 831/2014 16/09/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIANGUÁ - ASACOSTI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Decreto: 027/2014 08/09/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 830/2014 21/08/2014 · DENOMINA DE SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI NO BAIRRO DAS FRECHEIRAS, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 829/2014 21/08/2014 · DENOMINA A RUA E TRAVESSA MARIA DO SOCORRO FROTA E FONTENELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 828/2014 21/08/2014 · DEMONINA A RUA VEREADOR FRANCISCO FERREIRA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 827/2014 27/06/2014 · DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ITAGUARUNA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 826/2014 27/06/2014 · REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO SEDE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO PARTE DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE ITAGUARUNA E ACARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 825/2014 27/06/2014 · CRIA O DISTRITO DE ITAGUARUNA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 824/2014 27/06/2014 · DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 823/2014 27/06/2014 · CRIA O DISTRITO DE ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ( CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 822/2014 27/06/2014 · REDEFINE A ÁREA DO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, CEDENDO UMA PARTE PARA O DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 821/2014 27/06/2014 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA VALIDAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.Acessar Lei Municipal: 820/2014 27/06/2014 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIÁVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 819/2014 19/06/2014 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE PATROCÍNIO COM TIANGUÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 818/2014 11/06/2014 · DENOMINA A AV. JOSÉ HUMBERTO DE VASCONCELOS UMA RODOVIA NO MUNICPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 817/2014 11/06/2014 · DENOMINA DE RODOVIA CINTURÃO VERDE HERVANO NUNES ALMEIDA, A RODOVIA MUNICIPAL COM INÍCIO E FIM NA RODOVIA CE 187 NO MUNICIPIO DE TAINGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 816/2014 06/06/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 815/2014 23/05/2014 · DEMONINA DE RUA ANTÔNIA AGUIAR RAMOS, UMA RUA COM INÍCIO NA ROD. CE 187 E FINDANDO NA RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 814/2014 23/05/2014 · RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANISFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 813/2014 06/05/2014 · DENOMINA A PRAÇA NORBERTO JOAQUIM RODRIGUES A PRAÇA NO SÍTIO TUCUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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