Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 609/2011 14/03/2011 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A CONCEDER GRATUITAMENTE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 608/2011 25/02/2011 · AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 607/2011 25/02/2011 · AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Decreto: 09/2011 24/02/2011 · DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2011 15/02/2011 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES.Acessar Lei Municipal: 606/2011 02/02/2011 · AUTORIZA A CONTRATAÇAO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 605/2011 27/01/2011 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2010 31/12/2010 · DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 603/2010 16/11/2010 · DENOMINA A RUA DIDI PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 602/2010 16/11/2010 · DENOMINA A RUA ARTIQUILINO CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 601/2010 16/11/2010 · DENOMINA A RUA ALFREDO DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 600/2010 16/11/2010 · DENOMINA A RUA FRANCISCA RODRIGUES MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 599/2010 16/11/2010 · DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, CONFORME DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 01/2009, DE 02/01/2009, PARA FINS E EFEITOS DE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 598/2010 21/10/2010 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 02 DE MARÇO DE 1993, NO TOCANTE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 597/2010 21/10/2010 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1º SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.Acessar Lei Municipal: 596/2010 21/10/2010 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SACIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.Acessar Decreto: 33/2010 28/09/2010 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO.Acessar Lei Municipal: 595/2010 18/08/2010 · INSTITUI ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AUTORIZA A DOAÇÃO, CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 594/2010 12/08/2010 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ÁGAPE-AMA.Acessar Lei Municipal: 593/2010 12/08/2010 · DENOMINA A RUA FREI JOSÉ ALBERTO FONTANELLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEAcessar Lei Municipal: 592/2010 12/08/2010 · DENOMINA A RUA FRANCISCO OTACILIO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA- CEAcessar Lei Municipal: 591/2010 12/08/2010 · DENOMINA A AVENIDA ENFERMEIRA MARIA IVELDA PORTELA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ CEARAAcessar Lei Municipal: 590/2010 12/08/2010 · DENOMINA AVENIDA OTACILIO MOURA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM DA SERRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁAcessar Decreto: 30/2010 30/07/2010 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O REGULAR CUMPRIMENTODAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DO PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO SIS - PACTO PELA SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 589/2010 02/07/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 588/2010 02/07/2010 · DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 423/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 584/2010 21/06/2010 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 587/2010 10/06/2010 · AMPLIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUA, A SUPLEMENTAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SECRETARIO ESCOLAR, VIGIA; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CONCURSO IV/2007); PROFESSOR DE INFORMÁTICA - ZONA URBANA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - ZONA URBANA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLAR - ZONA RURAL; PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO - ZONA RURAL (CONCURSO V/2008, PARA O FIM DE ABRIL 62 VAGAS PARA OS CARGOS JA EXISTENTES MENSIONADOS, A FIM DE SUPRIR CARÊNCIA DE PESSOAL, NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETCAcessar Lei Municipal: 586/2010 10/06/2010 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA , PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ÓRGÃOS, PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 585/2010 10/06/2010 · CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇÃO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUA/CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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