Prefeitura de Tianguá

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Lei Municipal: 496/2007 31/12/2007 · QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI Nº 396/04, DE 16.12.2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2007 31/12/2007 · DISPÕES SOBRE A BONIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 494/2007 29/11/2007 · DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 493/2007 29/11/2007 · DENOMINA A RUA TERTULINO RODRIGUES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2007 07/11/2007 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 492/2007 19/10/2007 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 477/07, DE 20.04.2007 - DA NOMECLATURA GINÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 490/2007 01/10/2007 · AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAÚDE E DE AGENTES DE EDEMIAS, DETERMINA O NÚMERO DE VAGAS PARA CADA CARGO, VENCIMENTO, VANTAGENS, VINCULAÇÃO AUTORIZA A ABSORÇÃO DOS JA SELECIONADOS COM A ESCOLARIDADE QUE JA DETEM, EXIGE ESCOLARIDADE PARA AS VAGAS QUE SERÃO ABERTAS PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 488/2007 07/08/2007 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2007 02/07/2007 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2007 31/05/2007 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MINICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.Acessar Lei Municipal: 486/2007 21/05/2007 · CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS INCLUIDOS NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº473/07, E ALI CONTEMPLADOS QUE REPRESENTEM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE TIANGUA, ASSIM DECLARADOS POR LEI HABILITADOS E CADASTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 484/2007 04/05/2007 · AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, RESPEITANDO REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS JA EXISTENTES, ABRE NOVAS VAGAS DE TAIS CARGOS, CRIA NOVOS CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS VAGAS, ESTIPULA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 483/2007 04/05/2007 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E INADIAVEIS DE INTERESSE DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTECENTES Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Lei Municipal: 480/2007 04/05/2007 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 479/2007 20/04/2007 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O $3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/2007 20/04/2007 · AUTORIZA ABERTURA DE VGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, RESPEITANDO REMUNERAÇÃO PARA CARGOS, CRIA NOVOS CARGOS COM SUAS RESPECTIVAS VAGAS, ESTIPULA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 477/2007 20/04/2007 · DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TIANGUÁ, ANTIGO GINÁSIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA GINÁSIO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZESAcessar Lei Municipal: 473/2007 20/04/2007 · DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTISTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 23 (INCISOS III, IV E V), 24 (INCISOS VII E VIII) E 30 (INCISO IX) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 282 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 476/2007 30/03/2007 · DIAPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB , NOS TERMOS DO ART. 24 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 339/06 E AINDA ESTABELECE MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 219/97, DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF.Acessar Lei Municipal: 475/2007 30/03/2007 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 474/2007 30/03/2007 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 472/2007 02/03/2007 · CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECREATRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, 02 VAGAS DE COORDENADORES DO PSF, INSTITUINDO AO MESMO TEMPO, O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PSF, SO PASSIVO DE OCUPAÇÃO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E COM NIVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, ESTABELECE VALOR DA REMUNERAÇÃO ÚNICA E INDIVISIVEL DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETCAcessar Decreto: 09/2007 08/02/2007 · DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 471/2006 29/12/2006 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL E SEUS SERVIÇOS, MOTADOURO PÚBLICO, ESTABELECE PRAZO E CONDIÇÕES DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 470/2006 25/12/2006 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POR SEU EXECUTVO, A CONCEDER ISENÇÃO DE 100% SOBRE MUITAS NOS CÁLCULOS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE IPTU AUORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES APURADOS ATÉ O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 468/2006 14/12/2006 · DENOMINA A AV. LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 467/2006 14/12/2006 · DENOMINA A RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 466/2006 13/12/2006 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS ESSENCIAIS E ESPECÍFICOS PARA A AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 465/2006 21/11/2006 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA, CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICIPIO DE TIANGUÁ E O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS, ETC.Acessar Lei Municipal: 464/2006 10/11/2006 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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