Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6057 registros

Portaria: 160401/2024 16/04/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXCERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 312/2024 12/04/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 23/2024 12/04/2024

INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2024 11/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DAS AÇÕES DO SISTEMA EDUCACIONAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 306/2024 11/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 307/2024 11/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO, PESQUISA E ENSINO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Portaria: 308/2024 11/04/2024

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 309/2024 11/04/2024

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 310/2024 11/04/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMACENO E VASCONCELOS, LOCALIZADO NO SITIO CROATÁ, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA IARLA ALVES FONTENELE.

Portaria: 311/2024 11/04/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAIS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 22/2024 07/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ NEWTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE TIANGUAENSE NO CAMPO SOCIAL, POLÍTICO E RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2024 05/04/2024

DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Portaria: 03/2024 05/04/2024

EXONERAR A COLABORADORA ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 04/2024 05/04/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DA COLABORADORA ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 81/2024 05/04/2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 04/2024 05/04/2024

DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 81/2024 05/04/2024

NOMEAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 303/2024 04/04/2024

NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 304/2024 04/04/2024

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 1675/2024 04/04/2024

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 398/04 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.439/22, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1676/2024 04/04/2024

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1677/2024 04/04/2024

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1678/2024 04/04/2024

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 298/2024 03/04/2024

NOMEIA SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 302/2024 03/04/2024

EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

Portaria: 301/2024 03/04/2024

EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 300/2024 03/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 299/2024 03/04/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 291/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 294/2024 03/04/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO NUNES DOURADO - ITAGUARUNA.

Portaria: 295/2024 03/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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