Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 526/2025 11/09/2025 · EXONERA EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 1836/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.Acessar Portaria: 35/2025 10/09/2025 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO FERIAS PARA O(A)SERVIDOR (A) ROBERTA DA SILVA BARROS NUNES COORESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE OUTUMBRO DE 2025Acessar Portaria: 33/2025 10/09/2025 · DIAPOE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO ANCELMO CARNEIRO MACHADO COORESPODENTEAcessar Portaria: 32/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA ALDA FERREIRA MENDES CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO 2025Acessar Portaria: 525/2025 09/09/2025 · NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.Acessar Portaria: 524/2025 09/09/2025 · NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.Acessar Portaria: 523/2025 09/09/2025 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.Acessar Portaria: 36/2025 09/09/2025 · HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CLÍNICA OFTALMOLÓGICA SANTA LUZIA, CNES 301944-6, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 35/2025 09/09/2025 · HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES, CNES 256085-2, SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 522/2025 08/09/2025 · EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.Acessar Portaria: 521/2025 08/09/2025 · EXONERA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.Acessar Portaria: 520/2025 01/09/2025 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS.Acessar Portaria: 519/2025 01/09/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 518/2025 01/09/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 517/2025 01/09/2025 · EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO.Acessar Portaria: 516/2025 01/09/2025 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 515/2025 01/09/2025 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA.Acessar Decreto: 42/2025 01/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 01/2025 01/09/2025Acessar Decreto: 41/2025 29/08/2025 · REGULAMENTA O ART. 95 § 2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 514/2025 26/08/2025 · EXONERA EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 1829/2025 26/08/2025 · AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.715/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025).Acessar Lei Municipal: 1828/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2025 25/08/2025 · Retifica a data de gozo dos dias das férias da servidora MARIA CLAUDIA RODRIGUES GONÇALVES.Acessar Portaria: 02/2025 21/08/2025 · Designar e nomear colaboradora para exercer o cargo de fiscal de execução de serviços de transporte da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá.Acessar Portaria: 513/2025 20/08/2025 · NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.Acessar Portaria: 512/2025 20/08/2025 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVO PÚBLICO.Acessar Portaria: 511/2025 20/08/2025 · NOMEIA DIRETORA GERAL DO COMÉRCIO.Acessar Portaria: 510/2025 20/08/2025 · NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.Acessar

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