Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6062 registros

Portaria: 301/2024 03/04/2024

EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 300/2024 03/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 299/2024 03/04/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 291/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Portaria: 294/2024 03/04/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO NUNES DOURADO - ITAGUARUNA.

Portaria: 295/2024 03/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 297/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DA INDUSTRIA EM SUBSTITUIÇÃO À TAMIRES CARNEIRO JACINTO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 296/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 01/2024 02/04/2024

PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Portaria: 02/2024 02/04/2024

PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Portaria: 03/2024 02/04/2024

PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Portaria: 04/2024 02/04/2024

PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Portaria: 05/2024 02/04/2024

PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Portaria: 286/2024 02/04/2024

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 287/2024 02/04/2024

NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 288/2024 02/04/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 289/2024 02/04/2024

NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

Portaria: 290/2024 02/04/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO BODEGAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 291/2024 02/04/2024

NOMEIA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 292/2024 02/04/2024

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 293/2024 02/04/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 286/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1667/2024 02/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DA GESTANTE "ALEXANDRINA ROMANA DA COSTA", AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES Nº 1250 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DECRETO: 20/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2024, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2024 01/04/2024

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 269/2024 01/04/2024

EXONERA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 270/2024 01/04/2024

NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 271/2024 01/04/2024

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.

Portaria: 272/2024 01/04/2024

EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 273/2024 01/04/2024

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD

Portaria: 274/2024 01/04/2024

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

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