AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023, (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023).
DISPÕE SOBRE A PORTARIA CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE.
EXONERA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERÍODOS DE 01 DE JULHO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2024.
DESIGNA GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.
DESIGNAR GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).
NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 399/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) PARA O MANDATO 2024-2026.
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM SUBSTITUIÇÃO À MONIQUE MENDES LIMA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A DANDARA NOGUEIRA VASCONCELOS FONTINELE CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO PÉRIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. FREI FONTANELA.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 524.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
