NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICATI.
ALTERA MEMBRO (PRESIDENTE) DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TIANGUA - CODEST.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
NOMEIA DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Designa a exoneração de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos e Serviços da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
Designa a nomeação de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos e Serviços da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
DESIGNA A NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
NOMEIA DIRETORA DA E.E.I.F ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÃO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F IRMÃ GISLAINE SIMÕES CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO FÓRUM ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.
NOMEIA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
