Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 308/2025 24/02/2025 · EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 307/2025 24/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E LOGÍSTICA.Acessar Portaria: 306/2025 24/02/2025 · REVOGA A PORTARIA Nº 153/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar Portaria: 305/2025 24/02/2025 · REVOGA AS PORTARIAS Nº 227/2025, Nº 268/2025, 278/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar Portaria: 304/2025 24/02/2025 · NOMEIA ENCARREGADO DO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO E COTAÇÃO DE PREÇO DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À FRANCISCO JACINTO DE SÁ.Acessar Decreto: 10/2025 24/02/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ESPECIFICADAMENTE, O ART. 58 QUE TRATA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2025.Acessar Portaria: 303 A/2025 21/02/2025 · REVOGA A PORTARIA Nº 301/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 1771/2025 21/02/2025 · INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Lei Municipal: 1770/2025 21/02/2025 · INSTITUI A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 303/2025 20/02/2025 · NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.Acessar Portaria: 302/2025 19/02/2025 · NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 301/2025 19/02/2025 · NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 300/2025 19/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.Acessar Portaria: 299/2025 19/02/2025 · NOMEIA RECEPCIONISTA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 1769/2025 19/02/2025 · DETERMINA QUE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS TORNEM PÚBLICAS SUAS ATIVIDADES E PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUA PÁGINA NA INTERNET SEMPRE QUE RECEBEREM, SOB QUALQUER FORMA, RECURSOS FINANCEIROS, BENS OU VALORES PÚBLICOS, OU QUANDO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS EM SEU NOME.Acessar Portaria: 298/2025 18/02/2025 · NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.Acessar Portaria: 297/2025 18/02/2025 · NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA.Acessar Portaria: 296/2025 18/02/2025 · NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO.Acessar Portaria: 295/2025 18/02/2025 · NOMEIA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 294/2025 18/02/2025 · EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.Acessar Portaria: 293/2025 18/02/2025 · EXONERA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 292/2025 18/02/2025 · EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 291/2025 17/02/2025 · NOMEIA COORDENADOR DE LOGÍSTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR.Acessar Portaria: 290/2025 17/02/2025 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1768/2025 17/02/2025 · DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS CONSTRUÍDAS AOS MORADORES INDICADOS DA RUA OSCAR NUNES, MEDIANTE SORTEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2025 17/02/2025 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 07 GAB/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024.Acessar Portaria: 06 GAB/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar Portaria: 05 GAB/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar

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