Prefeitura de Tianguá

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1778/2025 11/03/2025 · REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 1777/2025 11/03/2025 · ALTERA A LEI Nº 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE ARÁ NO ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTES NOS ANEXOS DA V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO; ACRESCENTOU O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1776/2025 11/03/2025 · REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 1775/2025 11/03/2025 · INCLUI O INCISO XI E ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1764/2025, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1774/2025 10/03/2025 · ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 1773/2025 10/03/2025 · INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 12/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA FÉLIX CARVALHO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024Acessar Portaria: 12/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA FELIX CARVALHO.Acessar Portaria: 11/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO AZAEL TERCEIRO PINTO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024Acessar Portaria: 11/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO AZAEL TERCEIRO PINTO.Acessar Portaria: 10/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024Acessar Portaria: 10/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA.Acessar Portaria: 348/2025 07/03/2025 · NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 347/2025 07/03/2025 · EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 346/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.Acessar Portaria: 345/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS.Acessar Portaria: 344/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA.Acessar Portaria: 343/2025 07/03/2025 · NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE.Acessar Portaria: 342/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.Acessar Portaria: 341/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.Acessar Portaria: 340/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DOUTOR EDSON CARVALHO LIMA.Acessar Portaria: 339/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.Acessar Portaria: 338/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR.Acessar Portaria: 337/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES.Acessar Portaria: 336/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOÃO.Acessar Portaria: 335/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.Acessar Portaria: 334/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.Acessar Portaria: 332/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO.Acessar Portaria: 331/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. ANTONIO CUSTODIO SOBRINHO.Acessar Portaria: 330/2025 07/03/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Acessar

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