Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1767/2025 11/02/2025 · ALTERA A LEI N° 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022, PARA REVOGAR NA INTEGRA O ARTIGO 21 E DAR NOVA REDAÇÃO AO CITADO DISPOSITIVO, REFORMULANDO AS ATRIBUIÇÕES DO GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA E TRÁFEGO; CRIAR O CAPÍTULO I-A E INCLUIR O ARTIGO 41-A, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS NOS CASOS ESPECIFICADOS; REVOGAR E DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70, PRESERVANDO A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ-CE; E INSERIR O ARTIGO 81-A, ESTABELECENDO A CONCESSÃO DE PRO LABORE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA OU MOTOCICLISTA.Acessar Lei Municipal: 1766/2025 11/02/2025 · INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1765/2025 11/02/2025 · REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E ALTERA O ANEXO V, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N. 1403/2021 PARA ADEQUAR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1764/2025 11/02/2025 · CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NO ESPAÇO CIDADÃO, SITUADO NO HALL DE ENTRADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1763/2025 11/02/2025 · DENOMINA-SE ROTATÓRIA, DR. JOSÉ RIBAMAR FILHO LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, BAIRRO PATURÍ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1762/2025 11/02/2025 · DENOMINA-SE CAPS I INFANTIL MIRTES NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1761/2025 11/02/2025 · DENOMINA A RUA FRANCISCA NENZINHA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1760/2025 11/02/2025 · DENOMINA A RUA CESÁRIO ANTÔNIO DOMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, DO MUNÍCIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1759/2025 11/02/2025 · DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE CARUATAI/OLINDA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUA COMO ARENINHA JOÃO LENNON ALVES DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 1758/2025 11/02/2025 · DENOMINA DE RUA JUVÊNCIO NETO MOREIRA LIMA, UMA RUA PARALELA À AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES, COM INÍCIO NA: RUA VEREADOR TADEU GOMES, FINDANDO AO SUL, NO BAIRRO CENTRO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ENIVALDO DIAS DAS NEVES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024Acessar Portaria: 08/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) EMILIANA TERCEIRO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024Acessar Portaria: 08/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) EMILIANA TERCEIRO DE AGUIAR.Acessar Portaria: 289/2025 07/02/2025 · DESIGNAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO.Acessar Portaria: 288/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS.Acessar Portaria: 287/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. ABÍLIO COELHO MOITA.Acessar Portaria: 286/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS.Acessar Portaria: 285/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ.Acessar Portaria: 284/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ.Acessar Portaria: 283/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL BENJAMIM CAVALCANTE E VASCONCELOS.Acessar Portaria: 282/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL BENJAMIM CAVALCANTE E VASCONCELOS.Acessar Portaria: 281/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON DE VASCONCELOS.Acessar Portaria: 280/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA.Acessar Portaria: 279/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA.Acessar Portaria: 278/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F. FREI FONTANELA.Acessar Portaria: 277/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.Acessar Portaria: 276/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA.Acessar Portaria: 275/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO.Acessar Portaria: 274/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Acessar Portaria: 273/2025 07/02/2025 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON