NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO DE QUEIROZ.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE - CEBEC.

DESIGNA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA.

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE TIANGUÁ – B.C.V.T ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA DE AGUIAR DE LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE TIANGUÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FIBRIOMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS.

RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS.

DENOMINA O TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO DE LIMA (CHICO LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PRTOVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR/DOAR DIREITO DE POSSE SOBRE ÁREA DE TERRENO QUE O MUNICÍPIO, POR FORÇA DE IMISSÃO PROVISÓRIA, DECRETADA PELO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA DETÉM, PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM O FIM DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, PARA QUE, APOS DECRETAÇÃO FINAL, TRANSFIRA O DOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA DE SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023, (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023).

DISPÕE SOBRE A PORTARIA CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ - CE.

EXONERA DIRETORA DA E.E.I.F. PROFESSORA ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS RELATIVO AOS PROCESSOS SELETIVOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS PERÍODOS DE 01 DE JULHO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.

DESIGNAR GERENTE DE SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO NUNES DE MENESES.