Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6382 registros

Portaria: 184/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 185/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS, LOCALIZADO NO SÍTIO CROATÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 186/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 187/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 188/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 189/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 190/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FÉLIX, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 191/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 192/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 193/2024 01/02/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURO MENEZES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DECRETO: 11/2024 01/02/2024

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETO: 12/2024 01/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 09/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2024 25/01/2024

DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2024.

Portaria: 105/2024 24/01/2024

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA – PSA DA COMUNIDADE DE ACARAPE.

Portaria: 106/2024 24/01/2024

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA - PSA DA COMUNIDADE DE TABOCA.

Portaria: 107/2024 24/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FÉLIX, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 108/2024 24/01/2024

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. OFÉLIA PORTELA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 109/2024 24/01/2024

DESIGNA SUPERVISORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 110/2024 24/01/2024

REVOGA A PORTARIA N° 35 DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE NOMEOU QUELI MARQUES ALBINO AO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).

Portaria: 101/2024 23/01/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 102/2024 23/01/2024

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 103/2024 23/01/2024

NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 104/2024 23/01/2024

REVOGA A PORTARIA N° 95 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO: 07/2024 23/01/2024

NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS E ESTABELECE A TABELA DE VIDA ÚTIL, VALOR RESIDUAL E TAXA DE DEPRECIAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 97/2024 22/01/2024

REVOGA A PORTARIA N° 34 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Portaria: 98/2024 22/01/2024

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 99/2024 22/01/2024

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 100/2024 22/01/2024

EXONERA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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