Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5944 registros

Portaria: 258 09/11/2023

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE LINGUAGENS CULTURAIS (ag.cultural).

Portaria: 259 09/11/2023

REVOGA PORTARIA Nº 217/2023 E NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 5 09/11/2023

DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Lei Nº. 1640 de 2023 09/11/2023

DENOMINA A RUA MINERVINA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADORA MARIA PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1641 de 2023 09/11/2023

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Lei Nº. 1642 de 2023 09/11/2023

GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

Lei Nº. 1643 de 2023 09/11/2023

FICA AUTORIZADA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1644 de 2023 09/11/2023

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEMANA "LINA" DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1645 de 2023 09/11/2023

DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MOACIR CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAIOSO NUNES, LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Lei Nº. 1646 de 2023 09/11/2023

DENOMINA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE DA IBIAPABA JOÃO DO MONTE BÔTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1647 de 2023 09/11/2023

DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO PORTELA E VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PATURI, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21 08/11/2023

O pagamento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) que será necessária para custear a sua estadia em São Benedito-CE, no dia 10 de novembro de 2023, onde o mesmo participará da Cerimonia de Posse da Gerente Regional e Gerentes Locais da EMATERCE e da Audiência Pública de divulgação do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa e discussão do plano estratégico para retirada da vacinação, no Estado do Ceará

Portaria: 229 07/11/2023

EXONERAR DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LAR DOCE LAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 230 07/11/2023

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 231 07/11/2023

NOMEAR COORDENADORA DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 232 07/11/2023

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 233 07/11/2023

NOMEAR AO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 234 07/11/2023

EXONERA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 235 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 236 07/11/2023

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 237 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 238 07/11/2023

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 239 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 240 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 241 07/11/2023

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 242 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – MAIS PAIC, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 243 07/11/2023

EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 244 07/11/2023

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 245 07/11/2023

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Portaria: 246 07/11/2023

EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

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