Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 009/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEGVÂNIA DA SILVA PINTOAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM CARNEIRO DOMINEGOSAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VITÓRIA ALVES MOREIRAAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO HALLAN MARQUES DE VASCONCELOSAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERREAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON LIMA MARANGUAPEAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDETE SOARES TOMAZAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIA PORTELA DE SOUZAAcessar Decreto: 57/2024 30/12/2024 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2025.Acessar Decreto: 56/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, DEFINE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 501/2024 20/12/2024 · NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.Acessar Portaria: 269/2024 20/12/2024 · REVOGA A PORTARIA N° 268, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E DISPÕE SOBRE AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES RELATIVAS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA O ANO LETIVO DE 2025.Acessar Portaria: 268/2024 19/12/2024 · ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 500/2024 17/12/2024 · EXONERA DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.Acessar Decreto: 54/2024 16/12/2024 · REGULAMENTA O DECRETO Nº 10/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2024 16/12/2024 · REGULAMENTA O ARTIGO 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 499/2024 13/12/2024 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.Acessar Portaria: 498/2024 13/12/2024 · NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar Portaria: 015/2024 13/12/2024 · Dispõe sobre a concessão das férias para o servidor ALEXANDRO CARDOSO DA SILVA correspondente ao período aquisitivo de 2023/2024.Acessar Portaria: 497/2024 04/12/2024 · NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.Acessar Portaria: 496/2024 04/12/2024 · NOMEIA COORDENADORA DO ABRIGO ESPAÇO VIDA.Acessar Portaria: 495/2024 04/12/2024 · NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.Acessar Portaria: 494/2024 04/12/2024 · NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (Obras e serviços especiais de engenharia) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 493/2024 03/12/2024 · EXONERA COORDENADORA DA CASA DO IDOSO.Acessar Portaria: 492/2024 03/12/2024 · EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.Acessar Portaria: 491/2024 03/12/2024 · EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DO SUAS.Acessar Portaria: 490/2024 03/12/2024 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.Acessar Portaria: 489/2024 03/12/2024 · EXONERA DIREÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar

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