Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 488/2024 03/12/2024 · EXONERA COORDENADORA DO ESPAÇO ABRIGO VIDA.Acessar Portaria: 487/2024 03/12/2024 · EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA).Acessar Lei Municipal: 1755/2024 03/12/2024 · DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NARCISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2024 02/12/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 486/2024 02/12/2024 · EXONERAR EFETIVOS - PEDIDO DE DEMISSÃO E APOSENTADORIA.Acessar Portaria: 485/2024 02/12/2024 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ.Acessar Portaria: 484/2024 25/11/2024 · EXONERA COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 483/2024 25/11/2024 · EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar Decreto: 50/2024 13/11/2024 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 482/2024 11/11/2024 · APOSENTADORIA.Acessar Lei Municipal: 1748/2024 11/11/2024 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1747/2024 11/11/2024 · INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.Acessar Lei Municipal: 1746/2024 11/11/2024 · DENOMINA A TRAVESSA SÃO BERNARDO NO BAIRRO RÉGIS DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1745/2024 11/11/2024 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.743/2024 PARA CORRIGIR O NOME DO SR. JOSÉ JOÃO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2024 04/11/2024 · NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).Acessar Portaria: 480/2024 04/11/2024 · NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 479/2024 04/11/2024 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ.Acessar Decreto: 49/2024 01/11/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 478/2024 31/10/2024 · EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS (Ag. Cultural).Acessar Portaria: 477/2024 31/10/2024 · EXONERA CHEFE DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 476/2024 31/10/2024 · EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 475/2024 29/10/2024 · NOMEIA O CANDIDATO ABAIXO RELACIONADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, A SEGUIR DISCRIMINADO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar Lei Municipal: 1744/2024 29/10/2024 · DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, CONFORME MAPA EM ANEXO NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE, COM NOME DE SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1743/2024 29/10/2024 · DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PINDOGUABA, NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE COM O NOME DE JOSÉ JOÃO DA SILVA PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1742/2024 29/10/2024 · DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA NO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1737/2024 29/10/2024 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ORDEM URBANÍSTICA.Acessar Portaria: 474/2024 25/10/2024 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 473/2024 24/10/2024 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.Acessar Portaria: 472/2024 24/10/2024 · EXONERA CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO.Acessar

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