NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO.
NOMEAR ARTICULADOR DE EQUIPES.
NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUIÇÃO.
EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
Designa nomeação de colaborador para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação.
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO.
EXONERA ARTICULADOR DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Concede a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE a outorga dos poderes inerentes a competência administrativa para regulamentar a carga horária de seus servidores bem como a definição, gerência e fiscalização dos procedimentos necessários a realização do processo de escolha dos dirigentes dos órgãos a ela vinculados.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Regulamenta o Código Tributário do Município de Tianguá, o qual instituiu o Programa IPTU SOLIDÁRIO no Município de Tianguá - Ceará.
Designa nomeação de colaborador para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação.
Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA.
DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS 2023.
CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO - PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA BAIRRO: CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA BAIRRO: CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
