EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, Riscos e Integridade no âmbito do Poder Executivo do Município de Tianguá, Ceará.
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Tianguá.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
DENOMINA ESTRADA VICINAL CLOVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARUATAÍ, DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DIÁCONO RAIMUNDO MOURA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.
DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1428/2021, DE 06 DEZEMBRO 2021.
Denomina a Rua ANTONIO CLEIBIO SILVA DO VALE no Bairro Régis Diniz e dá outras providências.
INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a semana de conscientização, prevenção e orientação assim como o dia 17 de maio como o dia municipal de combate LGBTfobia e Homofobia no município de Tianguá.
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher no Município de Tianguá-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
