REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N° 510 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Designa a nomeação de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos e Serviços da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
DESIGNA A NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Designa a exoneração de colaborador para exercer a Função de Fiscal de Contratos e Serviços da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável.
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS, VENCIDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.522, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM QUESTÃO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F IRMÃ GISLAINE SIMÕES CAMPOS LOCALIZADA NO BAIRRO FÓRUM ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÃO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA DIRETORA DA E.E.I.F ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F JOSÉ MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHO VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.
