Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1680/2024 24/04/2024 · FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1679/2024 24/04/2024 · FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 316/2024 22/04/2024 · DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 315/2024 22/04/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME.Acessar Portaria: 314/2024 18/04/2024 · NOMEIA SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 250/2024 18/04/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.Acessar Portaria: 313/2024 17/04/2024 · EXONERA SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 07/2024 17/04/2024 · NOMEAR PRISCILA ROLIM E VASCONCELOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS AD HOC, SERVIDORA PUBLICA INTEGRANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 160401/2024 16/04/2024 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXCERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 312/2024 12/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 23/2024 12/04/2024 · INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 311/2024 11/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAIS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 310/2024 11/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMACENO E VASCONCELOS, LOCALIZADO NO SITIO CROATÁ, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA IARLA ALVES FONTENELE.Acessar Portaria: 309/2024 11/04/2024 · NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 308/2024 11/04/2024 · EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 307/2024 11/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO, PESQUISA E ENSINO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 306/2024 11/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.Acessar Portaria: 305/2024 11/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DAS AÇÕES DO SISTEMA EDUCACIONAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.Acessar Decreto: 22/2024 07/04/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ NEWTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE TIANGUAENSE NO CAMPO SOCIAL, POLÍTICO E RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 81/2024 05/04/2024 · DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 81/2024 05/04/2024 · NOMEAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 04/2024 05/04/2024 · DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEAcessar Portaria: 04/2024 05/04/2024 · DESIGNA NOMEAÇÃO DA COLABORADORA ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.Acessar Portaria: 04/2024 05/04/2024 · DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 03/2024 05/04/2024 · EXONERAR A COLABORADORA ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, DE EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.Acessar Portaria: 304/2024 04/04/2024 · EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 303/2024 04/04/2024 · NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Lei Municipal: 1678/2024 04/04/2024 · FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1677/2024 04/04/2024 · FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1676/2024 04/04/2024 · FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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