Cria, amplia e consolida as vagas e cargos de Agente Comunitário de Saúde ACS, devidamente credenciados no Ministério da Saúde, a prover por concurso, providos por concurso, e por cessão sem ônus, e distribuição no município conforme territorialização e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa pelo uso de espaço público, referente aos meses de maio, junho e julho de 2023, aos permissionários do terminal rodoviário do Município de Tianguá, e dá outras providências etc.
CRIA CARGOS DE ASSESSORIA ESPECIAL JURÍDICA E DE ENGENHARIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de transferência para a Pessoa Jurídica de setor privado que indica nos termos em que autoriza a Lei Municipal nº 1.229/19, de 21 de Novembro de 2019, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, O FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023, INICIO 01/07/23 E FIM 15/07/23.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2021/2022.
Nomear os Representantes Governamentais e Não Governamentais, Usuários e Trabalhadores do SUAS, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Tianguá e dá outras providências.
Exonerar os referidos servidores públicos municipais.
EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CIVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA MONALISA SILVA COSTA CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2022/2023.
NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
NOMEAR ASSESSOR TÉCNICO.
NOMEAR ARTICULADOR DE EQUIPES.
NOMEAR CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUIÇÃO.
EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DAS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO DOS CONSELHOS.
Designa nomeação de colaborador para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação.
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS.
EXONERA ARTICULADOR DE EQUIPES.
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EXONERAR ASSESSOR TÉCNICO.
EXONERA ARTICULADOR DO SELO UNICEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
