Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6095 registros

DECRETO: 52/2022 13/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2022 02/09/2022

CONVOCAR, os candidatos abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

Portaria: 224/2022 02/09/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ADESÃO DO MUNICÍPIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ.

DECRETO: 51/2022 26/08/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDILSON PINTO, MÉDICO COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA ESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 50/2022 25/08/2022

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ZONA URBANA INSERIDAS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS RECONHECIDOS PELO INCRA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.503/2022 24/08/2022

DENOMINA DE MEMORIAL VEREADOR ZÉ HELTOR O MEMORIAL EM HOMENAGEM A HISTÓRIA POLÍTICA DE TIANGUÁ NESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria: 221/2022 22/08/2022

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.

Portaria: 222/2022 22/08/2022

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.

Portaria: 223/2022 22/08/2022

NOMEAR COORDENADORA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MÁRIO FROTA E MARIA ANICE - PAMMA.

Portaria: 218/2022 18/08/2022

nomear membro suplente da comissão CPL

Portaria: 219/2022 18/08/2022

nomear membro suplente da comissão de PREGÕES

LEI MUNICIPAL: 1.494/2022 09/08/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A CAMPANHA AGOSTO LILÁS.

LEI MUNICIPAL: 1.495/2022 09/08/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.496/2022 09/08/2022

DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO SITIO BOM JESUS I, NA RUA SDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.498/2022 09/08/2022

DENOMINA A RUA FRANCISCA FIRMINO GOMES, LOCALIZADA NA RUA SDO AO LADO DA CE 187, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.499/2022 09/08/2022

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.500/2022 09/08/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

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