Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Lei Municipal: 1675/2024 04/04/2024 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 398/04 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.439/22, QUE DISPÕEM SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2024 03/04/2024 · EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.Acessar Portaria: 301/2024 03/04/2024 · EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 300/2024 03/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 299/2024 03/04/2024 · REVOGA A PORTARIA Nº 291/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 298/2024 03/04/2024 · NOMEIA SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 297/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DA INDUSTRIA EM SUBSTITUIÇÃO À TAMIRES CARNEIRO JACINTO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 296/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À ANTÔNIA LUCIANA RIBEIRA SALES, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 295/2024 03/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 294/2024 03/04/2024 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO NUNES DOURADO - ITAGUARUNA.Acessar Portaria: 293/2024 02/04/2024 · REVOGA A PORTARIA Nº 286/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 292/2024 02/04/2024 · EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 291/2024 02/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 290/2024 02/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO BODEGAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 289/2024 02/04/2024 · NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.Acessar Portaria: 288/2024 02/04/2024 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE I.Acessar Portaria: 287/2024 02/04/2024 · NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 286/2024 02/04/2024 · NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 21/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO 2024, DESCONTO DA COTA ÚNICA, PRAZO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1667/2024 02/04/2024 · DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DA GESTANTE "ALEXANDRINA ROMANA DA COSTA", AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES Nº 1250 NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.Acessar Portaria: 05/2024 02/04/2024 · PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar Portaria: 04/2024 02/04/2024 · PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar Portaria: 03/2024 02/04/2024 · PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar Portaria: 02/2024 02/04/2024 · PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar Portaria: 01/2024 02/04/2024 · PORTARIA DE DIARIA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CIDADE DE SOBRAL NO DIA 03/04/2024 PARA PARTICIPAR DO CURSO PORGRAMA TCEDUC - SOBRAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES.Acessar Portaria: 285/2024 01/04/2024 · REVOGA A PORTARIA N° 264 DE 28 DE MARÇO DE 2024.Acessar Portaria: 284/2024 01/04/2024 · EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 283/2024 01/04/2024 · EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 282/2024 01/04/2024 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar

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