DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPOSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃOGOV CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1300/2020, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre A CRIAÇÃO DA ESCOLA MARIA ANIR AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR
INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. EXECUÇÃO FISCAL DE CONDENAÇÕES E PENALIDADES IMPOSTAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
convocar candidatos do concurso de 2016
ERRATA DE PORTARIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 851/2014 E D´OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI UMA NOVA POLÍTICA DE SÁLARIO BASE PARA AS CATEGORIAS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
nomear comissão
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
