DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CANDIDATOS DO CONCURSO 2016
CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO 2016
CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO 2016
CONVOCAR CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO 2016
NOMEAR O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SUBORDINADO A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
DESIGNA NOMEAÇÃO DE COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO.
ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE.
Altera as Tabela Salarial da Lei nº 1.247/2020, de 06 de Fevereiro de 2020, de Lei Nº 1.148/2019, de 24 de abril de 2019, constante dos anexos V da Lei Nº 588/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação; estabelece reajuste salarial do magistério de Tianguá para o ano de 2022 e dá outras providências.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.
Denomina nome de Rua Manoel Paciência de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio, na Rua SDO, sede do município de Tiangua-Ce e dá outras providências.
Denomina nome de Rua Celestina Rodrigues Magalhães, no bairro Cândido Xavier, em nosso município e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos oficiais do Município de Tianguá o dia Municipal do Educador Físico e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
ALTERAR COMISSÃO DA JARI
CONVOCA CANDIDATOS DO CONCURSO 2016
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio municipal de bem imóvel objeto do Contrato de Doação com Encargos, firmado com a empresa Diamantes Lingerie Ltda, localizado no Mini Distrito Industrial DE Tianguá, e dá outras providências.
EXONERAR
