EXONERA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE- ASTT.

EXONERA O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO - PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de Tianguá nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, caso seja necessário, que estejam no interior dos referidos estabelecimentos.

Institui a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são tipificados como crime, podendo ser punidos na forma da Lei, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA 10” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICÍPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Tianguá-CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural das Bacias Hidrográfica da Parnaíba e do Sistema Integrado da Bacia do Acaraú e Coreaú e suas associações filiadas e dá outras providências.

Determina a doação com ônus nos termos da Lei nº 1.534/2023, de 07 de Fevereiro de 2023 ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Autarquia Federal inscrita no CNPJ nº 10.744.098/0001-45.

EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA SEBASTIÃO LIMA MOITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa pelo uso de espaço público, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2023, aos permissionários do Terminal Rodoviário do Município de Tianguá, e dá outras providências etc.

Denomina a RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, localizada no Bairro Zé Humberto, no Município de Tianguá-CE e dá outras providências.

Denomina a Avenida Iran Aragão Correia, localizada no Loteamento Residencial Palmeiras, Bairro Geraldo Saraiva, na sede do município de Tianguá-CE e dá outras providências.

“INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ”

“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ”.

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO”.

APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, BEM COMO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023, DEVIDO AO DIA CULTURAL CATÓLICO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ.

ALTERAR O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ALTERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO – OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO – AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

NOMEAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.

NOMEAR MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS (EQUIPE DE APOIO).

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO E.E.I.F FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADO NO SITIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CE.