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01/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE TIANGUÁ-CE.

NOMEAÇÃO: 390/2025 21/03/2025

21/03/2025

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.

NOMEAÇÃO: 389/2025 21/03/2025

21/03/2025

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO.

DIÁRIA: 10/2025 27/03/2025

27/03/2025

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA: 09/2025 27/03/2025

27/03/2025

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA: 04/2025 11/02/2025

11/02/2025

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE UBAJARA-CE, NO DIA 12/02/2025, TENDO EM VISTA QUE IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DEFESA CIVIL PREPARA MINISTRADO PELA DEFESA CIVIL DO CEARÁ - [...]

LEI MUNICIPAL: 1797/2025 14/04/2025

14/04/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMEN [...]

LEI MUNICIPAL: 1790/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 1796/2025 01/04/2025

01/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2025 21/04/2025NOVO

21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SUA SANTIDADE, O SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MARIO BERGOGLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAÚJO MOUTA CONFECÇÕES LTDA E CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL EM FAVOR DE COMERCIAL [...]

DECRETO: 16/2025 01/04/2025

01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

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