DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE TIANGUÁ-CE.
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS.
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO.
CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.
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CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE UBAJARA-CE, NO DIA 12/02/2025, TENDO EM VISTA QUE IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DEFESA CIVIL PREPARA MINISTRADO PELA DEFESA CIVIL DO CEARÁ - [...]
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMEN [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SUA SANTIDADE, O SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MARIO BERGOGLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAÚJO MOUTA CONFECÇÕES LTDA E CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL EM FAVOR DE COMERCIAL [...]
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