"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DEID JÚNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025."
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024, tendo em vista que irá ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Alternativa Consultor [...]
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de julho de 2024, tendo em vista que participará de uma reunião para elaboração de planos de trabalho na formaliza [...]
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, tendo em vista que participará do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos do Ceará [...]
DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, COMO RUA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A SALA DA ESCOLA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, EM NOME DA SENHORA MODESTA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (DETINHA). (Redação alterada pela Emenda 01/2025) Redação ante [...]
DENOMINA A RUA GERALDINA CARDOSO DE OLIVEIRA QUE INICIA ÀS MARGENS DA CE-187, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS 1, PRÓXIMO AO IDEAL CLUBE, FINDANDO NA CASA DO TIÃO POLICIAL.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 029/2016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1744/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA EDA OUTRAS PR [...]
ESTABELE NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA EMISSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS, CONFORME DEFINIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2 [...]
