NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE RECEBER S [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA OUTORGA CONCEDIDA PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.367, DE 26/08/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ), NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 12 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE E [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO USO E TITULARIDADE DE IMÓVEL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
