DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.
NOMEIA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIDOR RENNEDY DA SILVA GOMES.
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 15 e 16 de outubro de 2024, tendo em vista que irá ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Alternativa Consultor [...]
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, no dia 23 de julho de 2024, tendo em vista que participará de uma reunião para elaboração de planos de trabalho na formaliza [...]
Custear estadia na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 17 e 18 de junho de 2024, tendo em vista que participará do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos do Ceará [...]
ALTERA A LEI N. 1.404/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS TORNEM PÚBLICAS SUAS ATIVIDADES E PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUA PÁGINA NA INTERN [...]
DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CASAS CONSTRUÍDAS AOS MORADORES INDICADOS DA RUA OSCAR NUNES, MEDIA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ESPECIFICADAMENTE, O ART [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2025.
