Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6376 registros

Portaria: 416/2025 23/04/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 414/2025 23/04/2025

NOMEAR, A CANDIDATA ANGELA GERMANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

Portaria: 415/2025 23/04/2025

CONVOCAR A CANDIDATA EDIVIRGES MARIA DE SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, ORIENTADORA SOCIAL, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

Portaria: 412/2025 22/04/2025

EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 413/2025 22/04/2025

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

DECRETO: 18/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SUA SANTIDADE, O SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MARIO BERGOGLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 36/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 37/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 38/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 39/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 40/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 42/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 43/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 44/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Vanessa Silva dos Santos, Cargo: Secretário Executivo Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 410/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES EXECUTIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 411/2025 14/04/2025

CONVOCAR A CANDIDATA ANGELA DA SILVA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI MUNICIPAL: 1797/2025 14/04/2025

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAÚJO MOUTA CONFECÇÕES LTDA E CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL EM FAVOR DE COMERCIAL SUPERMAX LTDA.

Portaria: 14/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IANARA PEREIRA SIMÕES CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 15/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DENYS FERREIRA DE MEDEIROS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 13/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA OLIVEIRA AGUIAR CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

Portaria: 008/2025 07/04/2025

Concessão de 01 (uma) diária para participar da Conferência Regional do Trabalhador e da Trabalhadora no Munícipio de Sobral - CE.

LEI MUNICIPAL: 1790/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VII E VIII DA LEI Nº 1.445, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: 04/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE TIANGUÁ-CE.

Portaria: 031/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 032/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 033/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) YARLYS ARAUJO ALMEIDA CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 034/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 035/2025 01/04/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VETÔNIA LOURENÇO DE AGUIAR

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