INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DENOMINA A AVENIDA E VÁRIAS RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE NA SEDE DO ,MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", VOLTADO À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA (MARQUINHOS DA CDL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUICIPAL DE FINANÇAS DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTROLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIARIO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DEID JUNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORA VANESSA SILVA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
INSTITUI O FLUXO DE COMUNICAÇÃO, CONTOLE E JUSTIFICATIVA DAS AUSÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TIANGUÁ, CRIA COMISSÃO ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORA MARIA DAS MESSÉ ROQUE DE OLIVEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR DEID JUNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR AURICLECIO PASSOS VIEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR FRANCISCO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDOR TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORA ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORA TALIA FARRAPO DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS DESTINADOS AO PROCESSO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSIINO MUNICIPAL DE TIANGUÁ PARA O ANO LETIVO DE 2026
Fica retificado o Anexo I da Portaria nº 242, de 3 de dezembro de 2025, o qual passa a ser integralmente substituido o Anexo I que acompanha esta Errata, passando este a vigorar em sua totalidade em substituição ao anteriormente publicado.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO PRÉ-REVEILLON 2026.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N. 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - TIANGUÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
