INCLUI NA REDAÇÃO DO ART. 25, O INCISO V, E ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI 1.403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1765/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
DESIGNAR COLABORADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA LILIAN PINTO SILVA CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR IVANILDO CUNHA CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA ILZAMAR CARNEIRO MACHADO MOREIRA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA HILDA LIMA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZOZ E 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ HENRIQUE SOUSA ALBUQUERQUE
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMESIO CORDEIRO.
ALTERA A LEI N. 1.404/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ BIÊNIO 2025-2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ BIÊNIO 2025-2026.
NOMEIA ENCARREGADO DO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO E COTAÇÃO DE PREÇO DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À FRANCISCO JACINTO DE SÁ.
REVOGA AS PORTARIAS Nº 227/2025, Nº 268/2025, 278/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
REVOGA A PORTARIA Nº 153/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E LOGÍSTICA.
EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE APOIO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº 07/2025 DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL 2025.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, ESPECIFICADAMENTE, O ART. 58 QUE TRATA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 301/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
INSTITUI A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
INSTITUI O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
NOMEIA DIRETOR GERAL DO COMÉRCIO.
NOMEIA RECEPCIONISTA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.
NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
NOMEIA DIRETORA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
