Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7094 registros

Lei Municipal: 1917/2026 16/03/2026

INSTITUI DATAS ALUSIVAS AO ESPORTE, AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1916/2026 16/03/2026

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE RAIMUNDA MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1915/2026 16/03/2026

INSTITUI AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1914/2026 16/03/2026

DENOMINA-SE RUA VEREADOR ORLEAN FRANCELINO DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 16/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 61/2026 13/03/2026

NOMEIA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

Portaria: 30/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 29/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 28/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Maria das Messe Roque de Oliveira Chagas, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 27/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Deid Junior do Nascimento, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 26/2026 13/03/2026

Hora extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 25/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisco Jacinto de Sa, Cargo: Encarregado do Cadastro Geral de Fornecedores e Prestadores de Serviço e Cotação de Preço do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 24/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Antonio Edgar Filho Lima Carneiro, Cargo: Diretor do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 16 GAB/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria: 15 GAB/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

Decreto: 15/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14 GAB/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

Portaria: 09/2026 13/03/2026

Concessão de horas extras referente ao mês de março.

Portaria: 08/2026 13/03/2026

Concessão de diária para custearr estadia em Sobral.

Portaria: 07/2026 13/03/2026

Concessão de diária para custear estadia em Sobral.

Portaria: 039/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Paulo da Conceicao Gomes, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 038/2026 13/03/2026

Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 037/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Icaro Souza Lima, Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Viviane Rocha Araujo Pierre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 035/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 034/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Francisca Sidiele do Nascimento, Cargo: Secretária Executiva Municipal da Secretaria e Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 033/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Yarlys Araujo Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Bruno Gomes Costa de Souza, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 031/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030/2026 13/03/2026

Concessão de Hora Extra, Agente: Ivanildo Cunha, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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