NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO DE PATRIMÔNIO CULTURAL (Ag. Cultural).
EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES.
EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO, PESQUISA E ENSINO.
NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.546/2023 E CRIA O PROGRAMA "MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM SUBSTITUIÇÃO À KATIANE CAVALCANTE NOGUEIRA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.
EXONERA CHEFE DO NÚCLEO DE PATRIMÔNIO CULTURAL (Ag. Cultural).
EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
Portaria de Férias, Agente: Monalisa Silva Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Portaria de Férias, Agente: Monica Monteiro Angelo Moreira, Cargo: Auditor de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Portaria de Férias, Agente: Antonio Edgar Filho Lima Carneiro, Cargo: Diretor do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) VANESSA SILVA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ELISANGELA DE ALMEIDA DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) TÁLIA FARRAPO DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) FRANSCICO KAROL COSTA RODRIGUES CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) AURICLECIO PASSOS VIEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DAS MESSÉ ROQUE DE OLIVEIRA CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DEID JÚNIOR DO NASCIMENTO CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO NOGUEIRA GOMES CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2024/2025.
INCLUI O INCISO XI E ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1764/2025, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 1.756/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE ARÁ NO ANO DE 2025; ALTERANDO A TABELA SALARIAL DA LEI N° 1.659/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; CONSTANTES NOS ANEXOS DA V E VII DA LEI N° 588/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO; ACRESCENTOU O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.713/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
REVOGA O ARTIGO 14, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) IARA LIMA DA CUNHA MIRANDA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIO AZAEL TERCEIRO PINTO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA FÉLIX CARVALHO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024
