Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 118/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE EM SUBSTITUIÇÃO À ANTONIA ELENI PASSOS ARAUJO, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar Portaria: 117/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2026 01/06/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 116/2026 01/06/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 115/2026 01/06/2026 · EXONERA COORDENADORA DO CAPS II.Acessar Portaria: 114/2026 01/06/2026 · EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Decreto: 32/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1939/2026 25/05/2026 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1938/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1937/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DEBATE DE PROPOSTAS QUE IMPLIQUEM AUMENTO REAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1936/2026 25/05/2026 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO DOCA EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1935/2026 25/05/2026 · REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 1.905/2026, E DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INGRESSO DE TERCEIROS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES EXTERNAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E VEDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2026 21/05/2026 · Portaria de Diária , Agente: Jose Nailton Rocha Pontes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Decreto: 31/2026 20/05/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SOLICITAÇÃO, DEFERIMENTO, MODELOS PADRONIZADOS, FLUXOS DE CONTROLE, CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, LIMITAÇÃO DE VAGAS, AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.Acessar Lei Municipal: 1934/2026 20/05/2026 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1933/2026 20/05/2026 · DENOMINA A RUA CÍCERO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1932/2026 20/05/2026 · DENOMINA RUA RITA FERREIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1931/2026 20/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPACITA JOVEM" QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1930/2026 20/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA DA MULHER VAI ÀS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1929/2026 20/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESCOLA AMIGA DO AGRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1928/2026 20/05/2026 · INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1927/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, GARANTIAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2026 20/05/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Portaria: 112/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DA POSSE E CONVOCAÇÃO DE TAIS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 54/2026 18/05/2026 · Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Monica Monteiro Angelo Moreira, Cargo: Auditor de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 53/2026 18/05/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Karol Costa Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 52/2026 18/05/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 51/2026 18/05/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 50/2026 18/05/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Amanda Pereira de Sousa, Cargo: Secretário (a) Executivo (a) Municipal do Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar

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