Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6376 registros

Portaria: 036/2025 01/04/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE GOZO E 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ORIANE EULÁLIA NUNES DE VASCONCELOS

Portaria: 037/2025 01/04/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DA SILVA

Portaria: 038/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORA EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VIVIANE ROCHA ARAUJO PIERRE, COPRRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 039/2025 01/04/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Portaria: 040/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORA EXTRAS PARA O(A) SERVIDOR (A) VETÔNIA LOURENÇO AGUIAR, COPRRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

Portaria: 407/2025 01/04/2025

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 409/2025 01/04/2025

NOMEIA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL.

Portaria: 409A/2025 01/04/2025

EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DOS CONSELHOS.

Portaria: 408/2025 01/04/2025

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE NUTRIÇÃO.

Portaria: 406/2025 01/04/2025

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

Portaria: 405/2025 01/04/2025

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Portaria: 402/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM SUBSTITUIÇÃO AO FRANCISCO JACINTO DE SÁ, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.

Portaria: 400/2025 01/04/2025

EXONERA ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 403/2025 01/04/2025

CONVOCAR, A CANDIDATA ELISÂNGELA RODRIGUES MAGALHÃES, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

Portaria: 404/2025 01/04/2025

NOMEAR, A CANDIDATA ELISÂNGELA RODRIGUES MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO EFETIVO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PEB I - CRECHE), APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ-CE, REALIZADO EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CIDADE, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 03/2016-PMT/TIANGUÁ, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

Portaria: 392/2025 01/04/2025

EXONERA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 393/2025 01/04/2025

EXONERA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Portaria: 394/2025 01/04/2025

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

Portaria: 395/2025 01/04/2025

NOMEIA CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 396/2025 01/04/2025

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Portaria: 397/2025 01/04/2025

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.

Portaria: 398/2025 01/04/2025

NOMEIA OUVIDOR (A) DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 399/2025 01/04/2025

EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.

LEI MUNICIPAL: 1791/2025 01/04/2025

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 901/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

LEI MUNICIPAL: 1792/2025 01/04/2025

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL N° 901 DE 15/06/2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1793/2025 01/04/2025

DENOMINA A UBS SUBESTAÇÃO, EM NOME DO SR. JAIME DEAN DE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1794/2025 01/04/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1795/2025 01/04/2025

DENOMINA RUA MARIA PRADO RAMOS NO LOTEAMENTO BETA PARK FRECHEIRAS, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1796/2025 01/04/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS E SAÚDE MENTAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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