Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05
Portaria: 92/2026 04/05/2026 · EXONERA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.Acessar Portaria: 91/2026 04/05/2026 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.Acessar Portaria: 90/2026 04/05/2026 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.Acessar Portaria: 89/2026 04/05/2026 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO.Acessar Portaria: 88/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2026 04/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 1926/2026 01/05/2026 · DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE INTRLIGA O SÍTIO PITANGA, PITANGUINHA E CROATÁ ATÉ A RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, COMO ESTRADA VICINAL MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 87/2026 30/04/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 1925/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLCA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1924/2026 30/04/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1923/2026 30/04/2026 · FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SRA. CÂNDIDA NUNES (DONA QUIZOR), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 15, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II, SENDO ESTA PARALELA À RUA PROJETADA 16.Acessar Lei Municipal: 1922/2026 30/04/2026 · FICA DENOMINADA OFICIALMENTE RUA CLOTILDES NUNES VASCONCELOS DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 16, SITUADA NO BAIRRO VEREADOR JOÃO ALBUQUERQUE, NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA, INICIANDO NA RUA PROJETADA 14 E FINALIZANDO NA RUA SÃO JOÃO PAULO II.Acessar Lei Municipal: 1921/2026 30/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 86/2026 28/04/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GABINETE DE CRISE DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 85/2026 28/04/2026 · NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.Acessar Decreto: 23/2026 28/04/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CAMPOS FONTINELLI DE VASCONCELOS (“TIA MAURA”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2026 28/04/2026 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 84/2026 27/04/2026 · EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 83/2026 27/04/2026 · EXONERA COORDENADORA ASSISTENTE DE NÚCLEO.Acessar Portaria: 82/2026 27/04/2026 · EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.Acessar Portaria: 81/2026 24/04/2026 · NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.Acessar Portaria: 80/2026 24/04/2026 · NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Decreto: 21/2026 24/04/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MENEZES DE LIMA (SR. ANTÔNIO MENDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 79/2026 23/04/2026 · EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 78/2026 22/04/2026 · EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 20/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2026 16/04/2026 · NOMEIA COORDENADORA DO ALMOXARIFADO.Acessar Portaria: 76/2026 16/04/2026 · NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZINHA NUNES DINIZ.Acessar Portaria: 29 GAB/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026.Acessar Portaria: 28 GAB/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026.Acessar

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