DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM PRIORIDADE ÀS UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MATEUS DE SÁ CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2012, DE 26 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA PADRE ANTÔNIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a concessão do pagamento de horas extras para a servidora MARIA CLAÚDIA RODRIGUES GONÇALVES.
Dispõe sobre a concessão de horas extras para o servidor JOÃO EDUARDO DE LIMA DE NAZARÉ.
Dispõe sobre a concessão do gozo de férias para a servidora LIDIANI CORREIA DE ARRUDA correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Dispõe sobre a concessão do gozo de férias ao servidor João Eduardo de Lima de Nazaré correspondente ao período 2025/2026.
Concessão de Hora Extra, Agente: Viviane Rocha Araujo Pierre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Lilian Pinto Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Joao Batista da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Degvania da Silva Pinto, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Jose Delmonties da Silva Alencar, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Hora Extra, Agente: Francisco Alysson Cunha, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Jose Henrique da Silva Souza, Cargo: Chefe da Divisão de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Carlos Alberto Lima de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão do Departamento de Atividades Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Luis Henrique Sousa Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Marjori Nogueira de Castro, Cargo: Professor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Erbene Carvalho de Aguiar, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. REGINA TOMAZ.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR.
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE SECRETARIA.
Concessão de Abono Pecuniário de Férias, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Hora extra, Agente: Elisangela de Almeida dos Santos, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Hora extra, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Diretor(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Hora extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças