Prefeitura de Tianguá

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7270 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 13:02:05

Portaria: 34/2026 13/04/2026 · Concessão de Hora Extra, Agente: Antonio Nogueira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 73/2026 09/04/2026 · NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.Acessar Portaria: 72/2026 08/04/2026 · EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR LUCIMAR CEZAR FELIX.Acessar Portaria: 71/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1920/2026 08/04/2026 · DENOMINA A ARENINHA "GILBERTO PONTE PORTELA", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2026 07/04/2026 · ESTABELECE O PLANO DE EXECUÇÃO E O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 70/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, EM SUBSTITUIÇÃO AO FRANCISCO JACINTO DE SÁ, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.Acessar Portaria: 69/2026 06/04/2026 · EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES.Acessar Decreto: 18/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 02/2026 01/04/2026 · Designar e Nomear, Agente: Auriclecio Passos Vieira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 68/2026 31/03/2026 · EXONERAR EFETIVOS.Acessar Lei Municipal: 1919/2026 31/03/2026 · CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DA CÂMARA MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.Acessar Portaria: 67/2026 24/03/2026 · NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.Acessar Portaria: 66/2026 24/03/2026 · NOMEIA COORDENADORA DO CEREST.Acessar Portaria: 65/2026 23/03/2026 · EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.Acessar Portaria: 040/2026 22/03/2026 · Fiscal de Contratos, Agente: Carlos Alberto Lima de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão do Departamento de Atividades Auxiliares, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 64/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 63/2026 18/03/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME.Acessar Portaria: 17 GAB/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2025/2026.Acessar Decreto: 17/2026 17/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 62/2026 16/03/2026 · NOMEIA COORDENADOR GERAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.Acessar Lei Municipal: 1918/2026 16/03/2026 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1917/2026 16/03/2026 · INSTITUI DATAS ALUSIVAS AO ESPORTE, AS INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1916/2026 16/03/2026 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE RAIMUNDA MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1915/2026 16/03/2026 · INSTITUI AÇÕES EDUCATIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1914/2026 16/03/2026 · DENOMINA-SE RUA VEREADOR ORLEAN FRANCELINO DO CARMO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2026 16/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2026 13/03/2026 · NOMEIA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.Acessar Portaria: 30/2026 13/03/2026 · Hora extra, Agente: Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 29/2026 13/03/2026 · Hora extra, Agente: Talia Farrapo de Souza, Cargo: Membro de Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar

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